SISLEX - Sistema de Legislação da Previdência Social

 

Formulários instituídos pela IN RFB Nº 971/2009 e suas alterações posteriores

 


FORMULÁRIOS DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA

ON-LINE

ANEXO I

CÓDIGOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (FPAS) (Alterado pela IN RFB nº 1.027 de 22/04/2010)

ANEXO II

TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS

ANEXO III

CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL A PARTIR DE 1º/11/1991

ANEXO IV

CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELA AGROINDÚSTRIA, PRODUTORES RURAIS (PESSOA JURÍDICA E FÍSICA), CONSÓRCIO DE PRODUTORES, GARIMPEIROS, EMPRESAS DE CAPTURA DE PESCADO (Alterado pela IN RFB nº 1.080, de 03/11/2010)

ANEXO V

DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (DISO)

ANEXO VI

RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

ANEXO VII

DISCRIMINAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

ANEXO VIII

ATIVIDADES OU SERV. NÃO-INCLUÍDOS NA COMPOSIÇÃO DO CUB, SUJEITOS À RETENÇÃO DE 11% (ONZE POR CENTO):

ANEXO IX

 REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

ANEXO X

INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA ENTIDADE (Revogado pela IN RFB Nº 1.071, de 16/09/2010)

ANEXO XI

RESUMO DE INFORMAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Revogado pela IN RFB Nº 1.071, de 16/092010)

 

 

 

 

 

 

HISTÓRICO DOS ANEXOS DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA

 

ATENÇÃO:

 

Todos os formulário foram revogados pela IN RFB Nº 971/2009

 

Aguarde a disponibilização dos Novos Formulários pela RFB

 

O anexo II foi alterado conforme IN RFB nº 938/2009

O anexo II foi substituído pelo Anexo Único da IN RFB nº 836/2008

Os anexos XIII e XIV foram substituídos pelos Anexos I e II da IN RFB nº 829/2008

Os anexos da IN MPS/SRP nº 3, de 14/07/2005, foram todos substituídos pela IN MF/RFB nº 739, de 02/05/2007

Clique nos links abaixo para visualizar todos os anexos da instituídos pela IN MF/RFB nº 739/2007

 

ANEXO I

 RELAÇÃO DE CÓDIGOS DE PAGAMENTO

ANEXO II

 TABELA DE CÓDIGOS FPAS (Atualizado pela IN RFB nº 938, de 15/05/2009)

ANEXO III

TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS

ANEXO IV

CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL A PARTIR DE 1º/11/91

ANEXO V

CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DE 01.11.91

ANEXOVI

REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDOS - RRVI

ANEXO VII

DISCRIMINATIVO DE REMUNERAÇÕES E VALORES RECOLHIDOS PELO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

ANEXO VIII

REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DA RETENÇÃO - RRR

ANEXO IX

DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS/FATURAS/RECIBOS DE SERVIÇOS PRESTADOS

ANEXO X

REQUERIMENTO DE REEMBOLSO - RR

ANEXO XI

DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA - DISO

ANEXO XII

RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

ANEXO XIII

DISCRIMINAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (Atualizado pelo Anexo I da IN RFB nº 829/2008 - produzindo efeitos a partir de 1º/10/2007)

ANEXO XIV

ATIVIDADES / SERVIÇOS NÃO INCLUÍDOS NA COMPOSIÇÃO DO CUB, SUJEITOS À RETENÇÃO DE 11%  (Atualizado pelo Anexo I da IN RFB nº 829/2008 - produzindo efeitos a partir de 1º/10/2007)

ANEXO XVI

REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

ANEXO XVI

INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA ENTIDADE

ANEXO XVII

RESUMO DE INFORMAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ANEXO XVIII

PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / CONTRIBUINTES EM GERAL

ANEXO XIX

FORCED - FORMULARIO PARA CADASTRAMENTO E EMISSÃO DE DOCUMENTOS - PARTE I

ANEXO XX

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / CONTRIBUINTES EM GERAL

ANEXO XXI

TERMO ADITIVO

ANEXO XXII

RECIBO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS - REDOC

ANEXO XXIII

PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUINTES EM GERAL

ANEXO XXIV

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA / EMPRESAS/ CONTRIBUINTES EM GERAL

ANEXO XXV

DECLARAÇÃO

ANEXO XXVI

AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO PARCELADO EM CONTA - ADPC

ANEXO XXVII

PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO

ANEXO XXVIII

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO - Art. 38, § 9º da Lei nº 8212/91

ANEXO XXIX

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS

ANEXO XXX

PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO (Estado, Distrito Federal e Município)

ANEXO XXXI

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO - Art. 38, § 9º da Lei nº 8.212/91

ANEXO XXXII

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA / AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS

ANEXO XXXIII

PEDIDO DE PARCELAMENTO  - PP - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL / COMPETÊNCIAS ATÉ 3/95

ANEXO XXXIV

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - CRÉDITO

ANEXO XXXV

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - INDENIZAÇÃO

ANEXO XXXVI

PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - COMPETÊNCIAS ATÉ 03/95

ANEXO XXXVII

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - COMPETENCIAS ATÉ 03/95

ANEXO XXXVIII

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / CONTRIBUINTE INDIVIVUAL

 

 

Histórico dos Anexos

 
FORMULÁRIOS DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA


ON-LINE

(Anexos da IN MPS/SRP nº 3, de 14/07/2005 - DOU DE 15/07/2005)

- RELAÇÃO DE CÓDIGOS DE PAGAMENTO (Atualizado pela IN MPS/SRP nº 20/2007)

ANEXO I

- TABELA DE CÓDIGOS FPAS (Atualizado pela IN MPS/SRP nº 20/2007)

ANEXO II

- TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS (Atualizado pela IN MPS/SRP nº 20/2007)

ANEXO III

- CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL A PARTIR DE 1º/11/91

ANEXO IV

- CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DE 01/11/91

ANEXO V

- REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDOS - RRVI

ANEXO VI

- DISCRIMINATIVO DE REMUNERAÇÕES E VALORES RECOLHIDOS PELO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

ANEXO VII

- REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DA RETENÇÃO - RRR

ANEXO VIII

- DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS/FATURAS/RECIBOS DE SERVIÇOS PRESTADOS

ANEXO IX

- REQUERIMENTO DE REEMBOLSO - RR

ANEXO X

- DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA – DISO

ANEXO XI

- RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

ANEXO XII

- DISCRIMINAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

ANEXO XIII

- ATIVIDADES / SERVIÇOS NÃO-INCLUÍDOS NA COMPOSIÇÃO DO CUB, SUJEITOS À RETENÇÃO DE 11%

ANEXO XIV

- REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

ANEXO XV

- INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA ENTIDADE

ANEXO XVI

- RESUMO DE INFORMAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ANEXO XVII

- PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / CONTRIBUINTES EM GERAL

ANEXO XVIII

- FORCED - FORMULARIO PARA CADASTRAMENTO E EMISSÃO DE DOCUMENTOS - PARTE I

ANEXO XIX

- TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / CONTRIBUINTES EM GERAL

ANEXO XX

- TERMO ADITIVO

ANEXO XXI

- RECIBO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS - REDOC

ANEXO XXII

- PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUINTES EM GERAL

ANEXO XXIII

- TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA / EMPRESAS/CONTRIBUINTES EM GERAL

ANEXO XXIV

- DECLARAÇÃO

ANEXO XXV

- AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO PARCELADO EM CONTA - ADPC

ANEXO XXVI

- PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO

ANEXO XXVII

- TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO - Art. 38, § 9º da Lei nº 8.212/91

ANEXO XXVIII

- TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS

ANEXO XXIX

- PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO (Estado, Distrito Federal e Município) (Atualizado pela IN MPS/SRP nº 20/2007)

ANEXO XXX

- TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO - Art. 38, § 9º da Lei nº 8.212/91

ANEXO XXXI

- TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA / AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS

ANEXO XXXII

- PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL / COMPETÊNCIAS ATÉ 3/95

ANEXO XXXIII

- TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - CRÉDITO

ANEXO XXXIV

- TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - INDENIZAÇÃO

ANEXO XXXV

- PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - COMPETÊNCIAS ATÉ 03/95

ANEXO XXXVI

- TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - COMPETENCIAS ATÉ 03/95

ANEXO XXXVII

- TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / CONTRIBUINTE INDIVIVUAL

ANEXO XXXVIII