PORTARIA MPS/PREVIC/DITEC Nº 657, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 - DOU DE 01/09/2010

 

Retificado no DOU de 06/09/2010

 

O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, ambos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001  e art. 23, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo MPAS nº 30000.005590/86, sob o comando nº 340557917 e juntada nº 342115914, resolve:

 

Aprovar as alterações propostas para o Estatuto da PREVICAT - Sociedade Previdenciária Caterpillar.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CARLOS DE PAULA

 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 01/09/2010 - seção 1 - pág.46.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RETIFICAÇÃO - DOU DE 06/09/2010

 

Na Portaria/MPS/PREVIC/DITEC nº 657, de 27/08/2010, publicada no DOU de nº 168, de 01/09/2010, seção 1, página 46,

 

ONDE SE LÊ:   "provar as alterações propostas..."

 

LEIA-SE:          "Art. 1º - Aprovar  as alterações propostas...".

 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 06/09/2010 - seção 1 - pág.41.