VEJA AQUI OS ANEXOS ATUALIZADOS

 

O anexo II foi alterado conforme IN RFB nº 938/2009

 

O anexo II foi substituído pelo Anexo Único da IN RFB nº 836/2008

Os anexos da IN MPS/SRP nº 3, de 14/07/2005, foram todos substituídos pela IN MF/RFB nº 739, de 02/05/2007

 

Clique no link abaixo para visualizar todos os ANEXOS da
IN MPS/SRP nº 3/2005, alterados pela
IN MF/RFB nº 739/2007-

ANEXOS ou http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2007/in7392007.htm

 

 

ANEXOS DA IN MPS/SRP Nº 3/2005
(ORIGINAIS)

 

ANEXOS ALTERADOS PELA IN MPS/SRP nº 24/2007

ANEXO XI

- DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA - DISO

ANEXO XIV

- ATIVIDADES / SERVIÇOS NÃO-INCLUÍDOS NA COMPOSIÇÃO DO CUB, SUJEITOS À RETENÇÃO DE 11%

 

 

ANEXOS ALTERADOS PELA IN MPS/SRP nº 20/2007

ANEXO I

- RELAÇÃO DE CÓDIGOS DE PAGAMENTO

ANEXO II

- TABELA DE CÓDIGOS FPAS

ANEXO III

- TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS

ANEXO XI

- DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA – DISO  (Alterado pela IN MPS/SRP nº 24/2007)

ANEXO XIV

- ATIVIDADES / SERVIÇOS NÃO-INCLUÍDOS NA COMPOSIÇÃO DO CUB, SUJEITOS À RETENÇÃO DE 11% (alterado pela IN MPS/SRP nº 24/2007)

ANEXO XXX

- PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO (Estado, Distrito Federal e Município)

 

ANEXOS

 

ANEXOS DA IN MPS/SRP Nº 3/2005

ANEXO I

 RELAÇÃO DE CÓDIGOS DE PAGAMENTO (Redação original)

ANEXO II

 TABELA DE CÓDIGOS FPAS (Redação original)

ANEXO III

TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS (Redação original)

ANEXO IV

CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL A PARTIR DE 1º/11/91

ANEXO V

CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO A PARTIR DE 01.11.91

ANEXO VI

REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDOS - RRVI

ANEXO VII

DISCRIMINATIVO DE REMUNERAÇÕES E VALORES RECOLHIDOS PELO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

ANEXO VIII

REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DA RETENÇÃO - RRR

ANEXO IX

DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS/FATURAS/RECIBOS DE SERVIÇOS PRESTADOS

ANEXO X

REQUERIMENTO DE REEMBOLSO - RR

ANEXO XI

DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA - DISO (Redação original)

ANEXO XII

RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

ANEXO XIII

DISCRIMINAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

ANEXO XIV

ATIVIDADES / SERVIÇOS NÃO INCLUÍDOS NA COMPOSIÇÃO DO CUB, SUJEITOS À RETENÇÃO DE 11% (Redação original)

ANEXO XV

REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

ANEXO XVI

INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA ENTIDADE

ANEXO XVII

RESUMO DE INFORMAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ANEXO XVIII

PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / CONTRIBUINTES EM GERAL

ANEXO XIX

FORCED - FORMULARIO PARA CADASTRAMENTO E EMISSÃO DE DOCUMENTOS - PARTE I

ANEXO XX

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / CONTRIBUINTES EM GERAL

ANEXO XXI

TERMO ADITIVO

ANEXO XXII

RECIBO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS - REDOC

ANEXO XXIII

PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUINTES EM GERAL

ANEXO XXIV

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA / EMPRESAS/CONTRIBUINTES EM GERAL

ANEXO XXV

DECLARAÇÃO

ANEXO XXVI

AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO PARCELADO EM CONTA - ADPC

ANEXO XXVII

PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO

ANEXO XXVIII

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO - Art. 38, § 9º da Lei nº 8212/91

ANEXO XXIX

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS

ANEXO XXX

PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO (Estado, Distrito Federal e Município) (Redação original)

ANEXO XXXI

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA / ENTIDADE DO PODER PÚBLICO - Art. 38, § 9º da Lei nº 8.212/91

ANEXO XXXII

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA / AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS

ANEXO XXXIII

PEDIDO DE PARCELAMENTO  - PP - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL / COMPETÊNCIAS ATÉ 3/95

ANEXO XXXIV

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - CRÉDITO

ANEXO XXXV

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - INDENIZAÇÃO

ANEXO XXXVI

PEDIDO DE PARCELAMENTO - PP / DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - COMPETÊNCIAS ATÉ 03/95

ANEXO XXXVII

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA / CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - COMPETENCIAS ATÉ 03/95

ANEXO XXXVIII

TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL - TPDF / CONTRIBUINTE INDIVIVUAL