DECRETO Nº 6.042 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - DOU DE 12/2/2007

 

Alterado pela   DECRETO Nº 6.577, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

 

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e nas Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.666, de 8 de maio de 2003, e 11.430, de 26 de dezembro de 2006

 

DECRETA: 

 

Art. 1o  O Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

 

"Art. 6o  ...........................................................................................................

 

Parágrafo único.  O Regime Geral de Previdência Social garante a cobertura de todas as situações expressas no art. 5o, exceto a de desemprego involuntário, observado o disposto no art. 199-A quanto ao direito à aposentadoria por tempo de contribuição." (NR) 

 

"Art. 9o  .............................................................................................................

 

§ 19.  Os segurados de que trata o art. 199-A terão identificação específica nos registros da Previdência Social." (NR)

 

"Art. 28.  ..........................................................................................................

 

II - para o segurado empregado doméstico, contribuinte individual, observado o disposto no § 4o do art. 26, e facultativo, inclusive o segurado especial que contribui na forma do § 2o do art. 200, da data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, observado, quanto ao segurado facultativo, o disposto nos §§ 3o e 4o do art. 11. 

 

§ 1o  Para o segurado especial que não contribui na forma do § 2o do art. 200, o período de carência de que trata o § 1o do art. 26 é contado a partir do efetivo exercício da atividade rural, mediante comprovação, na forma do disposto no art. 62.

............................................................................................................ " (NR) 

 

"Art. 40.  ..........................................................................................................

 

§ 1o  Os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 

§ 2o  Os benefícios devem ser pagos do primeiro ao quinto dia útil do mês seguinte ao de sua competência, observando-se a distribuição proporcional do número de beneficiários por dia de pagamento.

 

  ......................................................................................................................

§ 4o  Para os benefícios majorados devido à elevação do salário mínimo, o referido aumento deverá ser descontado quando da aplicação do reajuste de que trata o § 1o, na forma disciplinada pelo Ministério da Previdência Social." (NR) 

 

"Art. 56.  A aposentadoria por tempo de contribuição será devida ao segurado após trinta e cinco anos de contribuição, se homem, ou trinta anos, se mulher, observado o disposto no art. 199-A.

............................................................................................................. " (NR) 

 

"Art. 125.  .........................................................................................................

 

I - o cômputo do tempo de contribuição na administração pública, para fins de concessão de benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social, inclusive de aposentadoria em decorrência de tratado, convenção ou acordo internacional; e

II - para fins de emissão de certidão de tempo de contribuição, pelo INSS, para utilização no serviço público, o cômputo do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, observado o disposto no § 4o deste artigo e no parágrafo único do art. 123, § 13 do art. 216 e § 8o do art. 239.

 

.......................................................................................................................  

 

§ 2o  Admite-se a aplicação da contagem recíproca de tempo de contribuição no âmbito dos tratados, convenções ou acordos internacionais de previdência social.

......................................................................................................................

§ 4o  Para efeito de contagem recíproca, o período em que o segurado contribuinte individual e o facultativo tiverem contribuído na forma do art. 199-A só será computado se forem complementadas as contribuições na forma do § 1o do citado artigo." (NR) 

 

"Seção II

Da Contribuição dos Segurados Contribuinte Individual e Facultativo

 

...............................................................,............................................................  

Art. 199-A.  A partir da competência em que o segurado fizer a opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, é de onze por cento, sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, a alíquota de contribuição:

 

I - do segurado contribuinte individual, que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado;

II - do segurado facultativo; e

III - especificamente quanto às contribuições relativas à sua participação na sociedade, do sócio de sociedade empresária que tenha tido receita bruta anual, no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 

 

§ 1o  O segurado que tenha contribuído na forma do caput e pretenda contar o tempo de contribuição correspondente, para fins de obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição ou de contagem recíproca do tempo de contribuição, deverá complementar a contribuição mensal mediante o recolhimento de mais nove por cento, acrescido de juros de que trata o disposto no art. 239. 

§ 2o  A contribuição complementar a que se refere o § 1o será exigida a qualquer tempo, sob pena do indeferimento ou cancelamento do benefício." (NR) 

 

"Art. 200.  .........................................................................................................

 

§ 2o  O segurado especial referido neste artigo, além da contribuição obrigatória de que tratam os incisos I e II do caput, poderá contribuir, facultativamente, na forma do art. 199.

 

  ............................................................................................................ " (NR) 

 

"Art. 202.  .........................................................................................................

 

§ 5o  É de responsabilidade da empresa realizar o enquadramento na atividade preponderante, cabendo à Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social revê-lo a qualquer tempo. 

§ 6o  Verificado erro no auto-enquadramento, a Secretaria da Receita Previdenciária adotará as medidas necessárias à sua correção, orientará o responsável pela empresa em caso de recolhimento indevido e procederá à notificação dos valores devidos.

......................................................................................................  ...........

 

§ 13.  A empresa informará mensalmente, por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, a alíquota correspondente ao seu grau de risco, a respectiva atividade preponderante e a atividade do estabelecimento, apuradas de acordo com o disposto nos §§ 3o e 5o." (NR) 

 

"Art. 202-A.  As alíquotas constantes nos incisos I a III do art. 202 serão reduzidas em até cinqüenta por cento ou aumentadas em até cem por cento, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção - FAP. 

 

§ 1o  O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de cinqüenta centésimos (0,50) a dois inteiros (2,00), desprezando-se as demais casas decimais, a ser aplicado à respectiva alíquota. 

§ 2o  Para fins da redução ou majoração a que se refere o § 1o, proceder-se-á à discriminação do desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade, por distanciamento de coordenadas tridimensionais padronizadas (índices de freqüência, gravidade e custo), atribuindo-se o fator máximo dois inteiros (2,00) àquelas empresas cuja soma das coordenadas for igual ou superior a seis inteiros positivos (+6) e o fator mínimo cinqüenta centésimos (0,50) àquelas cuja soma resultar inferior ou igual a seis inteiros negativos (-6). 

§ 3o  O FAP variará em escala contínua por intermédio de procedimento de interpolação linear simples e será aplicado às empresas cuja soma das coordenadas tridimensionais padronizadas esteja compreendida no intervalo disposto no § 2o, considerando-se como referência o ponto de coordenadas nulas (0; 0; 0), que corresponde ao FAP igual a um inteiro (1,00). 

§ 4o  Os índices de freqüência, gravidade e custo serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em conta:

 

I - para o índice de freqüência, a quantidade de benefícios incapacitantes cujos agravos causadores da incapacidade tenham gerado benefício acidentário com significância estatística capaz de estabelecer nexo epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida, acrescentada da quantidade de benefícios de pensão por morte acidentária;

II - para o índice de gravidade, a somatória, expressa em dias, da duração do benefício incapacitante considerado nos termos do inciso I, tomada a expectativa de vida como parâmetro para a definição da data de cessação de auxílio-acidente e pensão por morte acidentária; e

III - para o índice de custo, a somatória do valor correspondente ao salário-de-benefício diário de cada um dos benefícios considerados no inciso I, multiplicado pela respectiva gravidade. 

 

§ 5o  O Ministério da Previdência Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo mês, os índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, e disponibilizará, na Internet, o FAP por empresa, com as informações que possibilitem a esta verificar a correção dos dados utilizados na apuração do seu desempenho. 

§ 6o  O FAP produzirá efeitos tributários a partir do primeiro dia do quarto mês subseqüente ao de sua divulgação.

§ 7o  Para o cálculo anual do FAP, serão utilizados os dados de janeiro a dezembro de cada ano, a contar do ano de 2004, até completar o período de cinco anos, a partir do qual os dados do ano inicial serão substituídos pelos novos dados anuais incorporados. 

§ 8o  Para as empresas constituídas após maio de 2004, o FAP será calculado a partir de 1o de janeiro do ano seguinte ao que completar dois anos de constituição, com base nos dados anuais existentes a contar do primeiro ano de sua constituição. 

§ 9o  Excepcionalmente, e para fins do disposto no §§ 7o e 8o, em relação ao ano de 2004 serão considerados os dados acumulados a partir de maio daquele ano." (NR) 

 

"Art. 216.  ............................................................... ................................

 

§ 7o  Para apuração e constituição dos créditos a que se refere o § 1o do art. 348, a seguridade social utilizará como base de incidência o valor da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994, ainda que não recolhidas as contribuições correspondentes, corrigidos mês a mês pelos mesmos índices utilizados para a obtenção do salário-de-benefício na forma deste Regulamento, observado o limite máximo a que se refere o § 5o do art. 214.

 

.......................................................................................................................

§ 33.  Na hipótese prevista no § 32, cabe ao contribuinte individual recolher a própria

contribuição, sendo a alíquota, neste caso, de vinte por cento." (NR)

 

"Art. 239.  .....................................................................................................

 

§ 8o  Sobre as contribuições devidas e apuradas com base no § 1o do art. 348 incidirão juros moratórios de cinco décimos por cento ao mês, capitalizados anualmente, limitados ao percentual máximo de cinqüenta por cento, e multa de dez por cento. 

§ 9o  Não se aplicam as multas impostas e calculadas como percentual do crédito por motivo de recolhimento fora do prazo das contribuições, nem quaisquer outras penas pecuniárias, às massas falidas de que trata o art. 192 da Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e às missões diplomáticas estrangeiras no Brasil e aos membros dessas missões quando assegurada a isenção em tratado, convenção ou outro acordo internacional de que o Estado estrangeiro ou organismo internacional e o Brasil sejam partes.

............................................................................................................... " (NR) 

 

"Art. 337.  O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.

 

...............................................................  ..................................................

 

§ 3o  Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID) em conformidade com o disposto na Lista B do Anexo II deste Regulamento. 

§ 4o  Para os fins deste artigo, considera-se agravo a lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, inclusive morte, independentemente do tempo de latência. 

§ 5o  Reconhecidos pela perícia médica do INSS a incapacidade para o trabalho e o nexo entre o trabalho e o agravo, na forma do § 3o, serão devidas as prestações acidentárias a que o beneficiário tenha direito. 

§ 6o  A perícia médica do INSS deixará de aplicar o disposto no § 3o quando demonstrada a inexistência de nexo causal entre o trabalho e o agravo, sem prejuízo do disposto nos §§ 7o e 12. 

§ 7o  A empresa poderá requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo. 

§ 8o  O requerimento de que trata o § 7o poderá ser apresentado no prazo de quinze dias da data para a entrega, na forma do inciso IV do art. 225, da GFIP que registre a movimentação do trabalhador, sob pena de não conhecimento da alegação em instância administrativa. 

§ 9o  Caracterizada a impossibilidade de atendimento ao disposto no § 8o, motivada pelo não conhecimento tempestivo do diagnóstico do agravo, o requerimento de que trata o § 7o poderá ser apresentado no prazo de quinze dias da data em que a empresa tomar ciência da decisão da perícia médica do INSS referida no § 5o

§ 10.  Juntamente com o requerimento de que tratam os §§ 8o e 9o, a empresa formulará as alegações que entender necessárias e apresentará as provas que possuir demonstrando a inexistência de nexo causal entre o trabalho e o agravo.

§ 11.  A documentação probatória poderá trazer, entre outros meios de prova, evidências  técnicas circunstanciadas e tempestivas à exposição do segurado, podendo ser produzidas no âmbito de programas de gestão de risco, a cargo da empresa, que possuam responsável técnico legalmente habilitado. 

§ 12.  O INSS informará ao segurado sobre a contestação da empresa, para, querendo, impugná-la, obedecendo quanto à produção de provas o disposto no § 10, sempre que a instrução do pedido evidenciar a possibilidade de reconhecimento de inexistência do nexo causal entre o trabalho e o agravo. 

§ 13.  Da decisão do requerimento de que trata o § 7o cabe recurso, com efeito suspensivo, por parte da empresa ou, conforme o caso, do segurado ao Conselho de Recursos da Previdência Social, nos termos dos arts. 305 a 310." (NR) 

 

Art. 2o  Os Anexos II e V do Regulamento da Previdência Social passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto. 

 

Art. 3o  O Ministro de Estado da Previdência Social promoverá o acompanhamento e a avaliação das alterações do art. 337 do Regulamento da Previdência Social, podendo para esse fim constituir comissão interministerial com a participação dos demais órgãos que têm interface com esta matéria. 

 

Art. 4o  A aplicação inicial do disposto no art. 202-A fica condicionada à avaliação do desempenho das empresas até 31 de dezembro de 2006. 

 

§ 1o  Para os fins do disposto no caput, o Ministério da Previdência Social disponibilizará na Internet, até 31 de maio de 2007, o rol das ocorrências relativas ao período de 1o de maio de 2004 a 31 de dezembro de 2006 que serão consideradas, por empresa, para o cálculo do respectivo FAP.

§ 2o  A empresa será cientificada da disponibilização dos dados a que se refere o § 1o por meio de ato ministerial publicado no Diário Oficial da União. 

§ 3o  A empresa poderá, no prazo de trinta dias contados da publicação do ato a que se refere o § 2o, impugnar, junto ao INSS, a inclusão de eventos que tenham sido relacionados, demonstrando as eventuais impertinências. 

 

Art. 5o  Este Decreto produz efeitos a partir do primeiro dia:

 

I - do mês de abril de 2007, quanto aos arts. 199-A e 337 e à Lista B do Anexo II do Regulamento da Previdência Social;

II - do quarto mês subseqüente ao de sua publicação, quanto à nova redação do Anexo V do Regulamento da Previdência Social; e

III - do mês de setembro de 2009 quanto à aplicação do art. 202-A do Regulamento da Previdência Social, observado, ainda, o disposto no § 6º do mencionado artigo. Alterado pela   DECRETO Nº 6.577, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

 

Redação anterior

III - do mês de setembro de 2007, quanto à aplicação do art. 202-A do Regulamento da Previdência Social, observado, ainda, o disposto no § 6o do mencionado artigo. 

 

Parágrafo único.  Até que sejam exigíveis as contribuições nos termos da alteração do Anexo V do Regulamento da Previdência Social e da aplicação do art. 202-A serão mantidas as referidas contribuições na forma disciplinada até o dia anterior ao da publicação deste Decreto.

 

Art. 6o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Art. 7o  Fica revogado o § 3o do art. 40 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999

 

Brasília, 12 de fevereiro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Machado

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.2.2007.

 

“ANEXO II 

AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI No 8.213, DE 1991

 

.....................................................................................................................................

 LISTA B 

Notas: 

1 - Ao final de cada agrupamento estão indicados intervalos de CID-10 em que se reconhece Nexo Técnico Epidemiológico, na forma do § 1o do art. 337, entre a entidade mórbida e as classes de CNAE indicadas, nelas incluídas todas as subclasses  cujos quatro dígitos iniciais sejam comuns.

2 - As doenças e respectivos agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional listados são exemplificativos e complementares. 

 

DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo I da CID-10) 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Tuberculose (A15-A19.-)

Exposição ocupacional ao Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis, em atividades em laboratórios de biologia, e atividades realizadas por pessoal de saúde, que propiciam contato direto com produtos contaminados ou com doentes cujos exames bacteriológicos são positivos (Z57.8) (Quadro XXV)

Hipersuscetibilidade do trabalhador exposto a poeiras de sílica (Sílico-tuberculose) (J65.-)


 

II - Carbúnculo (A22.-)

Zoonose causada pela exposição ocupacional ao Bacillus anthracis, em atividades suscetíveis de colocar os trabalhadores em contato direto com animais infectados ou com cadáveres desses animais; trabalhos artesanais ou industriais com pêlos, pele, couro ou lã. (Z57.8) (Quadro XXV)


 

III - Brucelose (A23.-)

Zoonose causada pela exposição ocupacional a Brucella melitensis, B. abortus, B. suis, B. canis, etc., em atividades em abatedouros, frigoríficos, manipulação de produtos de carne; ordenha e fabricação de laticínios e atividades assemelhadas. (Z57.8) (Quadro XXV)


 

IV - Leptospirose (A27.-)

Exposição ocupacional a Leptospira icterohaemorrhagiae (e outras espécies), em trabalhos expondo ao contato direto com águas sujas, ou efetuado em locais suscetíveis de serem sujos por dejetos de animais portadores de germes; trabalhos efetuados dentro de minas, túneis, galerias, esgotos em locais subterrâneos; trabalhos em cursos d’água; trabalhos de drenagem; contato com roedores; trabalhos com animais domésticos, e com gado; preparação de alimentos de origem animal, de peixes, de laticínios, etc.. (Z57.8) (Quadro XXV) 


 

V - Tétano (A35.-)

Exposição ao Clostridium tetani, em circunstâncias de acidentes do trabalho na agricultura, na construção civil, na indústria, ou em acidentes de trajeto (Z57.8) (Quadro XXV)


 

VI - Psitacose, Ornitose, Doença dos Tratadores de Aves (A70.-)

Zoonoses causadas pela exposição ocupacional a Chlamydia psittaci ou Chlamydia pneumoniae, em trabalhos em criadouros de aves ou pássaros, atividades de Veterinária, em zoológicos, e em laboratórios biológicos, etc.(Z57.8) (Quadro XXV)


 

VII - Dengue [Dengue Clássico] (A90.-)

Exposição ocupacional ao mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Dengue, principalmente em atividades em zonas endêmicas, em trabalhos de saúde pública, e em trabalhos de laboratórios de pesquisa, entre outros.

(Z57.8) (Quadro XXV)


 

VIII - Febre Amarela (A95.-)

Exposição ocupacional ao mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Febre Amarela, principalmente em atividades em zonas endêmicas, em trabalhos de saúde pública, e em trabalhos de laboratórios de pesquisa, entre outros. (Z57.8) (Quadro XXV)


 

IX - Hepatites Virais (B15-B19.-)

Exposição ocupacional ao Vírus da Hepatite A (HAV); Vírus da Hepatite B (HBV); Vírus da Hepatite C (HCV); Vírus da Hepatite D (HDV); Vírus da Hepatite E (HEV), em trabalhos envolvendo manipulação, acondicionamento ou emprego de sangue humano ou de seus derivados; trabalho com “águas usadas” e esgotos; trabalhos em contato com materiais provenientes de doentes ou objetos contaminados por eles. (Z57.8) (Quadro XXV)


 

X - Doença pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) (B20-B24.-)

Exposição ocupacional ao Vírus da Imuno-deficiência Humana (HIV), principalmente em trabalhadores da saúde, em decorrência de acidentes pérfuro-cortantes com agulhas ou material cirúrgico contaminado, e na manipulação, acondicionamento ou emprego de sangue ou de seus derivados, e contato com materiais provenientes de pacientes infectados. (Z57.8) (Quadro XXV)


 

XI - Dermatofitose (B35.-) e Outras Micoses Superficiais (B36.-)

Exposição ocupacional a fungos do gênero Epidermophyton, Microsporum e Trichophyton, em trabalhos em condições de temperatura elevada e umidade (cozinhas, ginásios, piscinas) e outras situações específicas de exposição ocupacional. (Z57.8) (Quadro XXV)

XII - Candidíase (B37.-)

Exposição ocupacional a Candida albicans, Candida glabrata, etc., em trabalhos que requerem longas imersões das mãos em água e irritação mecânica das mãos, tais como trabalhadores de limpeza, lavadeiras, cozinheiras, entre outros. (Z57.8) (Quadro XXV)


 XIII - Paracoccidioidomicose (Blastomicose Sul Americana, Blastomicose Brasileira, Doença de Lutz) (B41.-)

Exposição ocupacional ao Paracoccidioides brasiliensis, principalmente em trabalhos agrícolas ou florestais e em zonas endêmicas. (Z57.8) (Quadro XXV)


 

XIV - Malária (B50 - B54.-)

Exposição ocupacional ao Plasmodium malariae; Plasmodium vivax; Plasmodium falciparum ou outros protozoários, principalmente em atividades de mineração, construção de barragens ou rodovias, em extração de petróleo e outras atividades que obrigam a entrada dos trabalhadores em zonas endêmicas (Z57.8) (Quadro XXV)


 

XV - Leishmaniose Cutânea (B55.1) ou Leishmaniose Cutâneo-Mucosa (B55.2)

Exposição ocupacional à Leishmania braziliensis, principalmente em trabalhos agrícolas ou florestais e em zonas endêmicas, e outras situações específicas de exposição ocupacional. (Z57.8) (Quadro XXV)

 

INTERVALO CID-10

CNAE

A15-A19

0810  1091  1411  1412  1533  1540  2330  3011  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4222  4223  4291  4299  4312  4321  4391  4399  4687  4711  4713  4721  4741  4742  4743  4744  4789  4921  4923  4924  4929  5611  7810  7820  7830  8121  8122  8129  8610  9420  9601

 

NEOPLASIAS (TUMORES) RELACIONADOS COM O TRABALHO
(GRUPO II da CID-10) 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Neoplasia maligna do estômago (C16.-)

Asbesto ou Amianto (X49.-; Z57.2)(Quadro II)


 

II - Angiossarcoma do fígado (C22.3)

 

1.    Arsênio e seus compostos arsenicais (X48.-; X49.-; Z57.5) (Quadro I)

2.  Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)


 

III - Neoplasia maligna do pâncreas (C25.-)

1.     Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

2.     Epicloridrina (X49.-; Z57.5)

3.     Hidrocarbonetos alifáfitos e aromáticos na Indústria do Petróleo (X46.-; Z57.5)


 

IV - Neoplasia maligna da cavidade nasal e dos seios paranasais (C30-C31.-)

1.     Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1)(Quadro XXIV)

2.     Níquel e seus compostos (X49.-; Z57.5)

3.     Poeiras de madeira e outras poeiras orgânicas da indústria do mobiliário (X49.-; Z57.2)

4.     Poeiras da indústria do couro (X49.-; Z57.2)

5.     Poeiras orgânicas (na indústria têxtil e em padarias) (X49.-; Z57.2)

6.     Indústria do petróleo (X46.-; Z57.5)


 V - Neoplasia maligna da laringe (C32.-)

Asbesto ou Amianto (Z57.2) (Quadro II) 


 

VI - Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-)

1.     Arsênio e seus compostos arsenicais  (X48.-; X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.     Asbesto ou Amianto (X49.-; Z57.2) (Quadro II)

3.     Berílio  (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)

4.     Cádmio ou seus compostos  (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

5.     Cromo e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.5) (Quadro X)

6.     Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

7.     Clorometil éteres (X49.-; Z57.5) (Quadro XIII)

8.     Sílica-livre (Z57.2) (Quadro XVIII)

9.     Alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina e produtos de resíduos dessas substâncias (X49.-; Z57.5) (Quadro XX)

10. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

11. Emissões de fornos de coque (X49.-; Z57.5)

12. Níquel e seus compostos (X49.-; Z57.5)

13. Acrilonitrila  (X49.-; Z57.5)

14. Indústria do alumínio (fundições) (X49.-; Z57.5)

15. Neblinas de óleos minerais (óleo de corte) (X49.-; Z57.5)

16. Fundições de metais (X49.-; Z57.5).  


VII - Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros (Inclui “Sarcoma Ósseo”) (C40.-) 

Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)


VIII - Outras neoplasias malignas da pele (C44.-)

1.  Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.   Alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina e produtos de resíduos dessas substâncias causadores de epiteliomas da pele (X49.-; Z57.5) (Quadro XX)

3.  Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

4.  Radiações ultravioletas (W89; Z57.1)


IX - Mesotelioma (C45.-):Mesotelioma da pleura (C45.0), Mesotelioma do peritônio (C45.1) e Mesotelioma do pericárdio (C45.2)

Asbesto ou Amianto (X49.-; Z57.2) (Quadro II)


X - Neoplasia maligna da bexiga (C67.-)

1.    Alcatrão, breu, betume, hulha mineral, parafina e produtos de resíduos dessas substâncias (X49.-; Z57.5 (Quadro XX)

2.   Aminas aromáticas e seus derivados (Beta-naftilamina, 2-cloroanilina, benzidina, o-toluidina, 4-cloro-orto-toluidina (X49.-; Z57.5)

3.   Emissões de fornos de coque (X49.-; Z57.5)


 

XI - Leucemias (C91-C95.-)

1. Benzeno  (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

3. Óxido de etileno (X49.-; Z57.5)

4.  Agentes antineoplásicos (X49.-; Z57.5)

5. Campos eletromagnéticos (W90.-; Z57.5)

6. Agrotóxicos clorados (Clordane e Heptaclor) (X48.-; Z57.4)

 

DOENÇAS DO SANGUE E DOS ÓRGÃOS HEMATOPOÉTICOS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo III da CID-10) 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL


 

I - Síndromes Mielodisplásicas (D46.-) 

1.       Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)


II - Outras anemias devidas a transtornos enzimáticos (D55.8)

Chumbo ou seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)


 III - Anemia Hemolítica adquirida (D59.2)

Derivados nitrados e aminados do Benzeno (X46.-; Z57.5)


 IV -  Aplástica devida a outros agentes externos (D61.2)

1.       Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Radiações ionizantes (W88.-) (Quadro XXIV)

V - Anemia Aplástica não especificada, Anemia hipoplástica SOE, Hipoplasia medular (D61.9)

1.       Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

VI - Anemia Sideroblástica secundária a toxinas  (Inclui “Anemia Hipocrômica, Microcítica, com Reticulocitose”) (D64.2)

Chumbo ou seus compostos tóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro VIII)

VII - Púrpura e outras manifestações hemorrágicas (D69.-)

1.       Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Cloreto de Vinila  (X46.-) (Quadro XIII)

3.       Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

VIII - Agranulocitose (Neutropenia tóxica) (D70)

 

1.       Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Radiações ionizantes  (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

3.       Derivados do Fenol, Pentaclorofenol, Hidroxibenzonitrilo (X49.-; XZ57.5)


IX - Outros transtornos especificados dos glóbulos brancos: leucocitose, reação leucemóide (D72.8)

1.       Benzeno  (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

X - Metahemoglobinemia (D74.-)

Aminas aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57.5)

 

DOENÇAS ENDÓCRINAS, NUTRICIONAIS E METABÓLICAS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo IV da CID-10) 

 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL


 

I - Hipotireoidismo devido a substâncias exógenas (E03.-)

 

1.       Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

2.       Hidrocarbonetos halogenados (Clorobenzeno e seus derivados) (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3.       Tiuracil (X49.-; Z57.5)

4.       Tiocinatos (X49.-; Z57.5)

Tiuréia (X49.-; Z57.5)


II - Outras Porfirias (E.80.2)

 

Clorobenzeno e seus derivados (X46.-; Z57.4 e Z57.5)  (Quadro XIII)

 

INTERVALO CID-10

CNAE

E10-E14

1091  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4222  4223  4291  4292  4299  4313  4319  4329  4399  4721  4921  4922  4923  4924  4929  4930  5030  5231  5239  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  8411  9420

 

 TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO RELACIONADOS COM O TRABALHO (Grupo V da CID-10) 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL


 

I - Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais (F02.8) 

1.       Manganês  X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

2.       Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

3.       Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

II - Delirium, não sobreposto a demência, como descrita (F05.0)

1.       Brometo de Metila  (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2.       Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

III - Outros transtornos mentais decorrentes de lesão e disfunção cerebrais e de doença física (F06.-): Transtorno Cognitivo Leve (F06.7)

1.       Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3.       Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4.       Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

5.       Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

6.       Mercúrio e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

7.       Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

8.       Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)


 

IV - Transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão e de disfunção de personalidade (F07.-): Transtorno Orgânico de Personalidade (F07.0); Outros transtornos de personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão ou disfunção cerebral (F07.8)

1.       Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3.       Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

4.       Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5.       Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6.       Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

7.       Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)


 

V - Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado (F09.-)

 

1.       Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3.       Brometo de Metila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4.       Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5.       Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6.       Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

7.       Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)


 VI - Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool: Alcoolismo Crônico (Relacionado com o Trabalho) (F10.2)

1.       Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

2.       Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)

VII - Episódios Depressivos (F32.-)

1.       Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3.       Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

4.       Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5.       Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6.       Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)(Quadro XIX)

7.       Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)


 VIII -  Reações ao “Stress” Grave e Transtornos de Adaptação (F43.-): Estado de “Stress” Pós-Traumático (F43.1) 

1.       Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho : reação após acidente do trabalho grave ou catastrófico, ou após assalto no trabalho (Z56.6)

2.       Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96)


 

IX - Neurastenia (Inclui “Síndrome de Fadiga”) (F48.0)

1.       Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3.       Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

4.       Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

5.       Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

6.       Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

7.       Outros solventes orgânicos neurotóxicos  (X46.-; X49.-; Z57.5)

X - Outros transtornos neuróticos especificados (Inclui “Neurose Profissional”) (F48.8)

 

Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-): Desemprego (Z56.0); Mudança de emprego (Z56.1); Ameaça de perda de emprego (Z56.2); Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); Desacordo com patrão e colegas de trabalho (Condições difíceis de trabalho) (Z56.5); Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6)


 

XI - Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido a Fatores Não-Orgânicos (F51.2)

1.       Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má adaptação à organização do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6)

2.       Circunstância relativa às condições de trabalho (Y96) 

XII - Sensação de Estar Acabado (“Síndrome de Burn-Out”, “Síndrome do Esgotamento Profissional”) (Z73.0)

1.       Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)

2.       Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6)

 

INTERVALO CID-10

CNAE

F10-F19

0710  0990  1011  1012  1013  1220  1532  1622  1732  1733  2211  2330  2342  2451  2511  2512  2531  2539  2542  2543  2593  2814  2822  2840  2861  2866  2869  2920  2930  3101  3102  3329  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4292  4299  4313  4319  4321  4329  4399  4520  4912  4921  5030  5212  5221  5222  5223  5229  5231  5232  5239  5250  5310  6423  7810  7820  7830  8121  8122  8129  8411  8423  8424  9420 

F20-F29

0710  0990  1011  1012  1013  1031  1071  1321  1411  1412  2330  2342  2511  2543  2592  2861  2866  2869  2942  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4391  4399  4921  4922  4923  4924  4929  5212  5310  6423  7732  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  8423  9420

F30-F39

0710  0892  0990  1011  1012  1013  1031  1220  1311  1313  1314  1321  1330  1340  1351  1359  1411  1412  1413  1422  1531  1532  1540  2091  2123  2511  2710  2751  2861  2930  2945  3299  3600  4636  4711  4753  4756  4759  4762  4911  4912  4921  4922  4923  4924  4929  5111  5120  5221  5222  5223  5229  5310  5620  6110  6120  6130  6141  6142  6143  6190  6311  6422  6423  6431  6550  8121  8122  8129  8411  8413  8423  8424  8610  8711  8720  8730  8800

F40-F48

0710  0990  1311  1321  1351  1411  1412  1421  1532  2945  3600  4711  4753  4756  4759  4762  4911  4912  4921  4922  4923  4924  4929  5111   5120  5221  5222  5223  5229  5310  6110  6120  6130  6141  6142  6143  6190  6311  6422  6423  8011  8012 8020  8030  8121  8122  8129  8411  8423  8424  8610 

 

 DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO RELACIONADAS COM O TRABALHO
 (Grupo VI da CID-10) 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Ataxia Cerebelosa (G11.1)

 

Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

II - Parkisonismo Secundário devido a outros agentes externos (G21.2)

Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

III - Outras formas especificadas de tremor (G25.2)

 

1.       Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2.       Tetracloroetano (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3.       Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

4.       Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)

IV - Transtorno extrapiramidal do movimento não especificado (G25.9)

 

1.       Mercúrio e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

2.       Cloreto de metileno (Diclorometano) e outros solventes halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

V - Distúrbios do Ciclo Vigília-Sono (G47.2)

Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má adaptação à organização do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6)

 

VI - Transtornos do nervo trigêmio (G50.-) 

Tricloroetileno e outros solventes halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)


 

VII - Transtornos do nervo olfatório (G52.0) (Inclui “Anosmia”)

1.       Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

2.       Sulfeto de hidrogênio (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)

   

VIII -Transtornos do plexo braquial (Síndrome da Saída do Tórax, Síndrome do Desfiladeiro Torácico) (G54.0)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

IX - Mononeuropatias dos Membros Superiores (G56.-): Síndrome do Túnel do Carpo (G56.0); Outras Lesões do Nervo Mediano: Síndrome do Pronador Redondo (G56.1); Síndrome do Canal de Guyon (G56.2); Lesão do Nervo Cubital (ulnar): Síndrome do Túnel Cubital(G56.2); Lesão do Nervo Radial (G56.3); Outras Mononeuropatias dos Membros Superiores: Compressão do Nervo Supra-escapular (G56.8)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)


 X - Mononeuropatias  do  membro inferior (G57.-): Lesão do Nervo Poplíteo Lateral (G57.3)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)


 

XI - Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos (G62.2)

 

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.       Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3.       Fósforo (X48.-; X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XII)

4.       Sulfeto de Carbono  (X49.-; Z57.5)(Quadro XIX)

5.       n-Hexano  (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

6.       Metil-n-Butil Cetona (MBK) (X46.-; Z57.5)

XII - Polineuropatia induzida pela radiação (G62.8)

 

Radiações ionizantes (X88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

XIII - Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1)

 

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.       Chumbo e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3.       Hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos (seus derivados halogenados neurotóxicos) (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4.       Mercúrio e seus derivados tóxicos  (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

XIV - Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2)

 

1.       Tolueno e Xileno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3.       Solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4.       Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)

5.       Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

 

INTERVALO CID-10

CNAE

G40-G47

0113  0210  0220  0810  1011  1012  1013  1321  1411  1412  1610  1621  1732  1733  1931  2330  2342  2511  2539  2861  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4222  4223  4291  4292  4299  4313  4319  4399  4921  4922  4923  4924  4929  4930  5212  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129

G50-G59

0155  1011  1012  1013  1062  1093  1095  1313  1351  1411  1412  1421  1529  1531  1532  1533  1539  1540  2063  2123  2211  2222  2223  2229  2349  2542  2593  2640  2710  2759  2944  2945  3240  3250  4711  5611  5612  5620  6110  6120  6130  6141  6142  6143  6190  6422  6423  8121  8122  8129  8610

 

 DOENÇAS DO OLHO E ANEXOS RELACIONADAS COM O TRABALHO
(Grupo VII da CID-10) 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Blefarite (H01.0)

 

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.       Radiações Ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

3.       Cimento  (X49.-; Z57.2)

II - Conjuntivite (H10)

 

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.       Berílio e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)

3.       Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-)  (Quadro XI)

4.       Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

5.       Cloreto de etila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

6.       Tetracloreto de carbono  (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

7.       Outros solventes halogenados tóxicos (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

8.       Ácido sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)

9.       Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

10.   Radiações Ultravioletas  (W89; Z57.1

11.   Acrilatos  (X49.-; Z57.5)

12.   Cimento  (X49.-; Z57.2)

13.   Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana  (X44.-; Z57.2)

14.   Furfural e Álcool Furfurílico (X45.-; Z57.5)

15.   Isocianatos orgânicos (X49.-; Z57.5)

16.   Selênio e seus compostos (X49.-; Z57.5)

III - Queratite e Queratoconjuntivite (H16)

 

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.       Ácido sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)

3.       Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

4.       Radiações Infravermelhas (W90.-; Z57.1)

5.       Radiações Ultravioletas (W89.-; Z57.1)

IV - Catarata (H28)

 

1.       Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

2.       Radiações Infravermelhas (W90.-; Z57.1)


 V - Inflamação Coriorretiniana (H30) 

Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)


 

VI - Neurite Óptica (H46)

 

1.       Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2.       Cloreto de metileno (Diclorometano) e outros solventes clorados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3.       Tetracloreto de carbono (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4.       Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

5.       Metanol (X45.-; Z57.5)


 

VII -Distúrbios visuais subjetivos (H53.-)

 

1.       Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2.       Cloreto de metileno e outros solventes clorados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

 

INTERVALO CID-10

CNAE

H53-H54

0210  0220  0810  1071  1220  1610  1622  2330  2342  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4212  4213  4222  4223  4291  4299  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4741  4742  4743  4744  4789  4921  4922  4923  4924  4929  4930  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129

 

DOENÇAS DO OUVIDO RELACIONADAS COM O TRABALHO
(Grupo VIII da CID-10) 

 

 DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Otite Média não-supurativa (H65.9)

 

1.       “Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2.       Pressão atmosférica inferior à pressão padrão (W94.-; Z57.8)

II -Perfuração da Membrana do Tímpano (H72 ou S09.2)

1.       “Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2.       Pressão atmosférica inferior à pressão padrão (W94.-; Z57.8)

III - Outras vertigens periféricas (H81.3)

 

Cloreto de metileno e outros solventes halogenados tóxicos  (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

IV - Labirintite (H83.0)

 

1.       Brometo de metila  (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2.       “Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

V - Efeitos do ruído sobre o ouvido interno/ Perda da Audição Provocada pelo Ruído e Trauma Acústico (H83.3)

Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; W42.-) (Quadro XXI)

VI - Hipoacusia Ototóxica (H91.0)

 

1.       Homólogos do Benzeno otoneurotóxicos (Tolueno e Xileno) (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Solventes orgânicos otoneurotóxicos (X46.-; Z57.8) (Quadro XIII)


 

VII - Otalgia e Secreção Auditiva (H92.-): Otalgia (H92.0), Otorréia (H92.1) ou Otorragia (H92.2)

“Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

VIII - Outras percepções auditivas anormais: Alteração Temporária do Limiar Auditivo, Comprometimento da Discriminação Auditiva e Hiperacusia (H93.2)

Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Quadro XXI)

IX - Outros transtornos especificados do ouvido (H93.8)

1.       Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2.       “Ar Comprimido”  (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)


 

X - Otite Barotraumática (T70.0)

 

1.       “Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2.       Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)


 

XI - Sinusite Barotraumática (T70.1)

 

1.       “Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2.       Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-)

XII - “Mal dos Caixões” (Doença de Descompressão) (T70.4)

 

1.       “Ar Comprimido”  (W94.-; Z57.8)(Quadro XXIII)

2.       Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)

XIII - Síndrome devida ao deslocamento de ar de uma explosão (T70.8)

1.       “Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

2.       Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água no ambiente (W94.-; Z57.8)

 

 DOENÇAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo IX da CID-10) 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Hipertensão Arterial (I10.-)

1.       Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

2.       Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Quadro XXI)

3.       Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

II - Angina Pectoris (I20.-)

 

1.       Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

2.       Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

3.       Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

4.       Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

III - Infarto Agudo do Miocárdio (I21.-)

 

1.       Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

2.       Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

3.       Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

4.  Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

IV - Cor Pulmonale SOE ou Doença Cardio-Pulmonar Crônica (I27.9)

Complicação evolutiva das pneumoconioses graves, principalmente Silicose (Z57.2) (Quadro XVIII)

V - Placas epicárdicas ou pericárdicas (I34.8)

Asbesto ou Amianto (W83.-; Z57.2) (Quadro II) 


 

VI - Parada Cardíaca (I46.-)

 

1.       Derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (X46.-) (Quadro XIII)

2.       Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

3.       Outros agentes potencialmente causadores de arritmia cardíaca (Z57.5)


 

VII - Arritmias cardíacas (I49.-)

 

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.5) (Quadro I)

2.       Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3.       Derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4.       Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)

5.       Monóxido de Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

6.       Agrotóxicos organofosforados e carbamatos (X48; Z57.4) (Quadros XII e XXVII)

7.       Exposição ocupacional a Cobalto (X49.-; Z57.5)

8.       Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5)

9.       Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-)

VIII - Ateroesclerose (I70.-) e Doença Ateroesclerótica do Coração (I25.1)

Sulfeto de carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

IX - Síndrome de Raynaud (I73.0)

 

1.       Cloreto de vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

2.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

3.       Trabalho em baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6)

X - Acrocianose e Acroparestesia (I73.8)

 

1.       Cloreto de vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

2.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

3.       Trabalho em baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6)

 

INTERVALO CID-10

CNAE

I05-I09

4921

I10-I15

0111  1411  1412  4921  4922  4923  4924  4929  5111  5120 

I20-I25

1621  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4299  4329  4399  4921  4922  4930  6110  6120  6130  6141  6142  6143  6190

I30-I52

0113  0210  0220  0810  1011  1012  1013  1061  1071  1411  1412  1610  1931  2029  2330  2342  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4391  4399  4621  4622  4623  4921  4922  4923  4924  4929  4930  8121  8122  8129  8411  9420

I60-I69

0810  1071  2330  2342  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4222  4223  4291  4299  4312  4313  4319  4321  4391  4399  4921  4922  4923  4924  4929  4930  8112  8121  8122  8129  8411  8591  9200  9311  9312  9313  9319  9420 

I80-I89

1011  1012  1013  1020  1031  1033  1091  1092  1220  1311  1321  1351  1411  1412  1413  1422  1510  1531  1532  1540  1621  1622  2123  2342  2542  2710  2813  2832  2833  2920  2930  2944  2945  3101  3102  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4621  4622  4623  4721  4722  4921  4922  5611  5612  5620  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  8411  8610  9420  9491  9601 

 

 DOENÇAS DO SISTEMA RESPIRATÓRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO
(Grupo X da CID-10) 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Faringite Aguda, não especificada (“Angina Aguda”, ”Dor de Garganta”) (J02.9)

1.       Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

2.       Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

II - Laringotraqueíte Aguda (J04.2)

 

1.       Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

2.       Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)


 

III - Outras Rinites Alérgicas (J30.3)

 

1.       Carbonetos metálicos de tungstênio sinterizados (X49.-; Z57.2 e Z57.5) (Quadro VII)

2.       Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro X)

3.       Poeiras de algodão, linho, cânhamo ou sisal (Z57.2) (Quadro XXVI)

4.       Acrilatos (X49.-; Z57.5)

5.       Aldeído fórmico e seus polímeros (X49.-; Z57.5)

6.       Aminas aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57.5)

7.       Anidrido ftálico (X49.-; Z57.5)

8.       Azodicarbonamida (X49.-; Z57.5)

9.       Carbetos de metais duros: cobalto e titânio (Z57.2)

10.   Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriano (X44.-; Z57.3)

11.   Furfural e Álcool Furfurílico (X45.-; Z57.5)

12.   Isocianatos orgânicos  (X49.-; Z57.5)

13.   Níquel e seus compostos (X49.-; Z57.5)

14.   Pentóxido de vanádio  (X49.-; Z57.5)

15.   Produtos da pirólise de plásticos, cloreto de vinila, teflon  (X49.-; Z57.5)

16.   Sulfitos, bissulfitos e persulfatos (X49.-; Z57.5)

17.   Medicamentos: macrólidos; ranetidina ; penicilina e seus sais; cefalosporinas  (X44.-; Z57.3)

18.   Proteínas animais em aerossóis (Z57.3)

19.   Outras substâncias de origem vegetal (cereais, farinhas, serragem, etc.) (Z57.2)

20.   Outras susbtâncias químicas sensibilizantes da pele e das vias respiratórias (X49.-; Z57.2) (Quadro XXVII) 


 

IV - Rinite Crônica  (J31.0)

 

1.       Arsênico e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.       Cloro gasoso (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)

3.       Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-) (Quadro X)

4.       Gás de flúor e Fluoreto de Hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XI)

5.       Amônia  (X47.-; Z57.5)

6.       Anidrido sulfuroso (X49.-; Z57.5)

7.       Cimento  (Z57.2)

8.       Fenol e homólogos (X46.-; Z57.5)

9.       Névoas de ácidos minerais (X47.-; Z57.5)

10.   Níquel e seus compostos  (X49.-; Z57.5)

11.   Selênio e seus compostos (X49.-; Z57.5) 

V - Faringite Crônica (J31.2) 

Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

VI - Sinusite Crônica (J32.-)

1.       Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

2.       Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

VII - Ulceração ou Necrose do Septo Nasal (J34.0)

 

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.       Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

3.       Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro X)

4.       Soluções e aeoressóis de Ácido Cianídrico e seus derivados (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

VIII - Perfuração do Septo Nasal (J34.8)

 

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.       Cromo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro X)

IX - Laringotraqueíte Crônica (J37.1)

Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

X - Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (Inclui: “Asma Obstrutiva”, “Bronquite Crônica”, “Bronquite Asmática”, “Bronquite Obstrutiva Crônica”)  (J44.-)

1.       Cloro gasoso (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)

2.       Exposição  ocupacional  à poeira de sílica livre (Z57.2-) (Quadro XVIII)

3.       Exposição ocupacional a poeiras de algodão, linho, cânhamo ou sisal (Z57.2) (Quadro XXVI)

4.       Amônia (X49.-; Z57.5)

5.       Anidrido sulfuroso (X49.-; Z57.5)

6.       Névoas e aerossóis de ácidos minerais (X47.-; Z57.5)

7.       Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral (Z57.2)

XI - Asma (J45.-)

 

Mesma lista das substâncias sensibilizantes produtoras de Rinite Alérgica (X49.-; Z57.2, Z57.4 e Z57.5) 

XII - Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão (J60.-)

 

1.       Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral (Z57.2)

2.       Exposição ocupacional a poeiras de sílica-livre (Z57.2) (Quadro XVIII)

XIII - Pneumoconiose devida ao Asbesto (Asbestose) e a outras fibras minerais (J61.-)

Exposição ocupacional a poeiras de asbesto ou amianto (Z57.2) (Quadro II)


 XIV - Pneumoconiose devida à poeira de Sílica  (Silicose) (J62.8)

Exposição ocupacional a poeiras de sílica-livre (Z57.2) (Quadro XVIII)


 

XV - Beriliose (J63.2)

Exposição ocupacional a poeiras de berílio e seus compostos tóxicos (Z57.2) (Quadro IV) 

XVI - Siderose (J63.4)

Exposição ocupacional a poeiras de ferro (Z57.2)

XVII - Estanhose (J63.5)

Exposição ocupacional a poeiras de estanho (Z57.2)

XVIII - Pneumoconiose devida a outras poeiras inorgânicas especificadas (J63.8)

 

1.       Exposição ocupacional a poeiras de carboneto de tungstênio (Z57.2) (Quadro VII)

2.       Exposição ocupacional a poeiras de carbetos de metais duros (Cobalto, Titânio, etc.) (Z57.2)

3.       Exposição ocupacional a rocha fosfática (Z57.2)

4.       Exposição ocupacional a poeiras de alumina (Al2O3) (“Doença de Shaver”) (Z57.2)

XIX - Pneumoconiose associada com Tuberculose (“Sílico-Tuberculose”) (J65.-)

Exposição ocupacional a poeiras de sílica-livre (Z57.2) (Quadro XVIII)

XX - Doenças das vias aéreas devidas a poeiras orgânicas (J66.-): Bissinose (J66.0), devidas a outras poeiras orgânicas especificadas (J66.8)

Exposição ocupacional a poeiras de algodão, linho, cânhamo, sisal (Z57.2) (Quadro XXVI)

XXI - Pneumonite por Hipersensibilidade a Poeira Orgânica (J67.-): Pulmão do Granjeiro (ou Pulmão do Fazendeiro) (J67.0); Bagaçose (J67.1); Pulmão dos Criadores de Pássaros (J67.2);Suberose (J67.3);Pulmão dos Trabalhadores de Malte (J67.4); Pulmão dos que Trabalham com Cogumelos (J67.5); Doença Pulmonar Devida a Sistemas de Ar Condicionado e de Umidificação do Ar (J67.7); Pneumonites de Hipersensibilidade Devidas a Outras Poeiras Orgânicas  (J67.8); Pneumonite de Hipersensibilidade Devida a Poeira Orgânica não especificada (Alveolite Alérgica Extrínseca SOE; Pneumonite de Hipersensibilidade SOE (J67.0)

1.       Exposição ocupacional a poeiras contendo microorganismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos (Z57.2) (Quadro XXV)

2.       Exposição ocupacional a outras poeiras orgânicas (Z57.2)


 

XXII - Bronquite e Pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores (“Bronquite Química Aguda”) (J68.0)

1.       Berílio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)

2.       Bromo  (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

3.       Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

4.       Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)

5.       Flúor ou seus compostos tóxicos (X47.-; Z57.5) (Quadro XI)

6.       Solventes halogenados irritantes respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

7.       Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

8.       Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

9.       Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)


 

XXIII - Edema Pulmonar Agudo devido a produtos químicos, gases, fumaças e vapores (Edema Pulmonar Químico) (J68.1)

 

1.       Berílio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)

2.       Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

3.       Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

4.       Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)

5.       Flúor e seus compostos (X47.-; Z57.5) (Quadro XI)

6.       Solventes halogenados irritantes respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

7.       Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

8.       Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

XXIV - Síndrome de Disfunção Reativa das Vias Aéreas (SDVA/RADS) (J68.3)

1.       Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

2.       Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

3.       Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)

4.       Solventes halogenados irritantes respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

5.       Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

6.       Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

7.       Amônia (X49.-; Z57.5)

XXV - Afeccções respiratórias crônicas devidas à inalação de gases, fumos, vapores e substâncias químicas: Bronquiolite Obliterante Crônica, Enfisema Crônico Difuso, Fibrose Pulmonar Crônica (J68.4)

1.       Arsênico e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.       Berílio e seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)

3.       Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V)

4.       Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

5.       Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro IX)

6.       Flúor e seus compostos (X47.-; Z57.5) (Quadro XI)

7.       Solventes halogenados irritantes respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

8.       Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

9.       Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

10.   Cianeto de hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

11.   Ácido Sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

12.   Carbetos de metais duros (X49.-; Z57.5)

13.   Amônia (X49.-; Z57.5)

14.   Anidrido sulfuroso (X49.-; Z57.5)

15.   Névoas e aerosóis de ácidos minerais (X47.-; Z57.5)

16.   Acrilatos (X49.-; Z57.5)

Selênio e seus compostos (X49.-; Z57.5)

XXVI - Pneumonite por Radiação (manifestação aguda) (J70.0) e Fibrose Pulmonar Conseqüente a Radiação (manifestação crônica) (J70.1)

Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

XXVII - Derrame pleural (J90.-)

 

Exposição ocupacional a poeiras de Asbesto ou Amianto (Z57.2) (Quadro II)

XXVIII - Placas pleurais (J92.-)

 

Exposição ocupacional a poeiras de Asbesto ou Amianto  (Z57.2) (Quadro II)

XXIX - Enfisema intersticial (J98.2)

 

Cádmio ou seus compostos  (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

XXX - Transtornos respiratórios em outras doenças sistêmicas do tecido conjuntivo classificadas em outra parte (M05.3): “Síndrome de Caplan” (J99.1)

1.       Exposição ocupacional a poeiras de Carvão Mineral (Z57.2)

2.       Exposição ocupacional a poeiras de Sílica livre (Z57.2) (Quadro XVIII)

 

INTERVALO CID-10

CNAE

J40-J47

0810  1031  1220  1311  1321  1351  1411  1412  1610  1622  1629  2330  2342  2539  3101  3102  3329  4120  4211  4213  4292  4299  4313  4319  4399  4921  8121  8122  8129  8411 

 

DOENÇAS DO SISTEMA DIGESTIVO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XI da CID-10) 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Erosão Dentária (K03.2)

 

1.       Névoas  de fluoretos ou seus compostos tóxicos (X47.-; Z57.5) (Quadro XI)

2.       Exposição  ocupacional  a outras névoas ácidas (X47.-; Z57.5)


 

II - Alterações pós-eruptivas da cor dos tecidos duros dos dentes (K03.7)

1.       Névoas de Cádmio ou seus compostos (X47.-; Z57.5) (Quadro VI)

2.       Exposição ocupacional a metais: Cobre, Níquel, Prata (X47.-; Z57.5)


 III - Gengivite Crônica (K05.1) 

Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)

IV - Estomatite Ulcerativa Crônica (K12.1)

 

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.5) (Quadro I)

2.       Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)

3.       Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)

V - Gastroenterite e Colite tóxicas (K52.-)

 

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.5) (Quadro I)

2.       Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

3.       Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

VI - Outros transtornos funcionais do intestino (“Síndrome dolorosa abdominal paroxística apirética, com estado suboclusivo (“cólica do chumbo”) (K59.8)

Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

VII - Doença Tóxica do Fígado (K71.-): Doença Tóxica do Fígado, com Necrose Hepática (K71.1); Doença Tóxica do Fígado, com Hepatite Aguda (K71.2); Doença Tóxica do Fígado com Hepatite Crônica Persistente (K71.3); Doença Tóxica do Fígado com Outros Transtornos Hepáticos (K71.8)

1.       Cloreto de Vinila, Clorobenzeno,  Tetracloreto de Carbono, Clorofórmio, e outros solventes halogenados hepatotóxicos (X46.- e X48.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2.       Hexaclorobenzeno (HCB) (X48.-; Z57.4 e Z57.5)

3.       Bifenilas policloradas (PCBs) (X49.-; Z57.4 e Z57.5)

4.       Tetraclorodibenzodioxina (TCDD) (X49.-)

VIII - Hipertensão Portal (K76.6)

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.       Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3.   Tório (X49.-; Z57.5)

 

INTERVALO CID-10

CNAE

K35-K38

0810  1011  1012  1013  1071  1411  1412  1531  1540  1610  1621  1732  1733  2451  2511  2512  2832  2833  2930  3101  3329  4621  4622  4623  4921  4922  8610 

K40-K46

0113  0210  0220  0230  0810  1011  1012  1013  1020  1031  1033  1041  1051  1061  1066  1071  1091  1122  1321  1354  1510  1610  1621  1622  1629  1722  1732  1733  1931  2211  2212  2219  2330  2341  2342  2349  2443  2449  2451  2511  2512  2521  2539  2541  2542  2543  2592  2593  2710  2815  2822  2832  2833  2861  2866  2869  2930  2943  2944  2945  3011  3101  3102  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4212  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4621  4622  4623  4632  4634  4687  4721  4722  4741  4742  4743  4744  4789  4921  4922  4930  5212  8121  8122  8129  9420 

 

 DOENÇAS DA PELE E DO TECIDO SUBCUTÂNEO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XII da CID-10) 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL


 

I - Outras Infecções Locais da Pele e do Tecido Subcutâneo: “Dermatoses Pápulo-Pustulosas e suas complicações infecciosas” (L08.9)

1.       Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X)

2.       Hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos (seus derivados tóxicos) (Z57.5) (Quadro XIII)

3.       Microorganismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos (Z57.5) (Quadro XXV)

4.       Outros agentes químicos ou biológicos que afetem a pele, não considerados em outras rubricas (Z57.5) (Quadro XXVII)


 II - Dermatite Alérgica de Contato devida a Metais (L23.0)

1.       Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X)

2.       Mercúrio e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro XVI)

III - Dermatite Alérgica de Contato devida a Adesivos (L23.1)

Adesivos, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

IV - Dermatite Alérgica de Contato devida a Cosméticos (fabricação/manipulação) (L23.2)

Fabricação/manipulação de Cosméticos (Z57.5) (Quadro XXVII)

V - Dermatite Alérgica de Contato devida a Drogas em contato com a pele (L23.3)

Drogas, em exposição ocupacional  (Z57.5) (Quadro XXVII)

VI - Dermatite Alérgica de Contato devida  a Corantes (L23.4)

Corantes, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

VII - Dermatite Alérgica de Contato devida a outros produtos químicos (L23.5)

 

1.       Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X)

2.       Fósforo ou seus produtos tóxicos (Z57.5) (Quadro XII)

3.       Iodo (Z57.5) (Quadro XIV)

4.       Alcatrão, Breu, Betume, Hulha Mineral, Parafina ou resíduos dessas substâncias (Z57.8) (Quadro XX)

5.       Borracha (Z57.8) (Quadro XXVII)

6.       Inseticidas (Z57.5) (Quadro XXVII)

7.       Plásticos (Z57.8) (Quadro XXVII)

VIII - Dermatite Alérgica de Contato devida a Alimentos em contato com a pele (fabricação/ manipulação) (L23.6)

Fabricação/manipulação de Alimentos (Z57.5) (Quadro XXVII)

IX - Dermatite Alérgica de Contato devida a Plantas (Não inclui plantas usadas como alimentos) (L23.7)

Manipulação de Plantas, em exposição ocupacional (Z57.8) (Quadro XXVII)

X - Dermatite Alérgica de Contato devida a outros agentes (Causa Externa especificada) (L23.8)

Agentes químicos, não especificados anteriormente, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

XI - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Detergentes (L24.0)

Detergentes, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

XII - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Óleos e Gorduras (L24.1)

Óleos e Gorduras, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)


 XIII - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Solventes: Cetonas, Ciclohexano, Compostos do Cloro, Ésteres, Glicol, Hidrocarbonetos (L24.2)

1.       Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2.       Hidrocarbonetos aromáticos ou alifáticos ou seus derivados halogenados tóxicos (Z57.5) (Quadro XIII)


 XIV - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Cosméticos (L24.3)

Cosméticos, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

XV - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Drogas em contato com a pele (L24.4)

Drogas, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

XVI - Dermatite de Contato por Irritantes devida a outros produtos químicos: Arsênio, Berílio, Bromo, Cromo, Cimento, Flúor, Fósforo, Inseticidas (L24.5)

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (Z57.5) (Quadro I)

2.       Berílio e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro IV)

3.       Bromo (Z57.5) (Quadro V)

4.       Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X)

5.       Flúor ou seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro XI)

6.       Fósforo (Z57.5) (Quadro XII)

XVII -  Dermatite de Contato por Irritantes devida a Alimentos em contato com a pele (L24.6)

Alimentos, em exposição ocupacional (Z57.8) (Quadro XXVII)

XVIII - Dermatite de Contato por Irritantes devida a Plantas, exceto alimentos (L24.7)

Plantas, em exposição ocupacional (Z57.8) (Quadro XXVII)

 

XIX - Dermatite de Contato por Irritantes devida a outros agentes: Corantes (L24.8)

Agentes químicos, não especificados anteriormente, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII)

XX - Urticária Alérgica (L50.0)

 

Agrotóxicos  e outros produtos químicos (X48.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XXVII)

XXI - Urticária devida ao Calor e ao Frio (L50.2)

 

Exposição ocupacional a calor e frio (W92,-; W93.-; Z57.6) (Quadro XXVII)

XXII - Urticária de Contato (L50.6)

 

Exposição ocupacional a agentes químicos, físicos e biológicos que afetam a pele (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XXVII)

XXIII - Queimadura Solar (L55)

 

Exposição ocupacional a radiações actínicas (X32.-; Z57.1) (Quadro XXVII)


 XXIV - Outras Alterações Agudas da Pele devidas a Radiação Ultravioleta (L56.-): Dermatite por Fotocontato (Dermatite de Berloque) (L56.2); Urticária Solar (L56.3); Outras Alterações Agudas Especificadas da Pele devidas a Radiação Ultravioleta (L56.8); Outras Alterações Agudas da Pele devidas a Radiação Ultravioleta, sem outra especificação (L56.9);

Radiação Ultravioleta (W89.-; Z57.1) (Quadro XXVII)


 XXV - Alterações da Pele devidas a Exposição Crônica   a Radiação Não Ionizante (L57.-): Ceratose Actínica (L57.0); Outras Alterações: Dermatite Solar, “Pele de Fazendeiro”, “Pele de Marinheiro” (L57.8)

Radiações não-ionizantes (W89.-; X32.-; Z57.1) (Quadro XXVII)

XXVI - Radiodermatite (L58.-): Radiodermatite Aguda (L58.0); Radiodermatite Crônica (L58.1); Radiodermatite, não especificada (L58.9); Afecções da pele e do tecido conjuntivo relacionadas com a radiação, não especificadas (L59.9)

Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

XXVII - Outras formas de Acne: “Cloracne” (L70.8)

 

1.       Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos, Monoclorobenzeno, Monobromobenzeno, Hexaclorobenzeno (X46.; Z57.5) (Quadro XIII)

2.       Derivados do fenol, pentaclorofenol e do hidrobenzonitrilo (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XXVII)

3.       Policloretos de Bifenila (PCBs) (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XXVII)

XXVIII - Outras formas de Cistos Foliculares da Pele e do Tecido Subcutâneo: “Elaioconiose” ou “Dermatite Folicular” (L72.8)

Óleos e gorduras de origem mineral ou sintéticos (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

XXIX - Outras formas de hiperpigmentação pela melanina: “Melanodermia” (L81.4)

 

1.       Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.       Clorobenzeno e Diclorobenzeno (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

3.       Alcatrão, Breu, Betume, Hulha Mineral, Parafina, Creosoto, Piche, Coaltar ou resíduos dessas substâncias (Z57.8) (Quadro XX)

4.       Antraceno e Dibenzoantraceno (Z57.5) (Quadro XX)

5.       Bismuto (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

6.       Citostáticos  (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

7.       Compostos nitrogenados: Ácido nítrico, Dinitrofenol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

8.       Naftóis adicionados a corantes (X49,-; Z57.5) (Quadro XXVII)

9.       Óleos de corte (Z57.5) (Quadro XXVII)

10.   Parafenilenodiamina e seus derivados (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

11.   Poeira de determinadas madeiras (Z57.3) (Quadro XXVII)

12.   Quinino e seus derivados (Z57.5) (Quadro XXVII)

13.   Sais de ouro (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

14.   Sais de prata (Seqüelas de Dermatite Crônica de Contato) (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

 

XXX - Leucodermia, não classificada em outra parte (Inclui “Vitiligo Ocupacional”) (L81.5)

 

1.       Arsênio e seus compostos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2.       Hidroquinona e ésteres derivados (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

3.       Monometil éter de hidroquinona (MBEH) (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

4.       para-Aminofenol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

5.       para-Butilfenol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

6.       para-Cresol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

7.       Catecol e Pirocatecol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII)

8.       Clorofenol  (X46.-; Z57.4 e Z57.5)(Quadro XXVII)

XXXI - Outros transtornos especificados da pigmentação: “Porfiria Cutânea Tardia” (L81.8)

Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos: minocloro-benzeno, monobromo-benzeno, hexaclorobenzeno (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

XXXII - Ceratose Palmar e Plantar Adquirida (L85.1)

Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

XXXIII - Úlcera Crônica da Pele, não classificada em outra parte (L98.4)

1.       Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X)

2.       Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana  (Z57.8) (Quadro XXVII)

XXXIV - Geladura (Frostbite) Superficial (T33): Eritema Pérnio 

1.       Cloreto de etila (anestésico local) (W93.-; Z57.6) (Quadro XIII)

2.       Frio (X31.-; W93.-; Z57.6) (Quadro XXVII)

XXXV - Geladura (Frostbite) com Necrose de Tecidos (T34) 

1.       Cloreto de etila (anestésico local) (W93.-; Z57.6) (Quadro XIII)

2.       Frio (X31.-; W93.-; Z57.6) (Quadro XXVII)

  

INTERVALO CID-10

CNAE

L60-L75

8610 

L80-L99

0113  1011  1012  1013  1071  1411  1412  1610  1621  1931  2451  5611  5620  8121  8122  8129  8610 

 

DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO
(Grupo XIII da CID-10) 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Artrite Reumatóide associada a Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão (J60.-): “Síndrome de Caplan” (M05.3)

1.       Exposição ocupacional a poeiras de carvão mineral  (Z57.2)

2.       Exposição ocupacional a poeiras de sílica livre  (Z57.2) (Quadro XVIII)

II - Gota induzida pelo chumbo (M10.1) 

Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

III - Outras Artroses (M19.-) 

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

IV - Outros transtornos articulares não classificados em outra parte: Dor Articular (M25.5)

1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

V - Síndrome Cervicobraquial (M53.1) 

1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

VI - Dorsalgia (M54.-): Cervicalgia (M54.2); Ciática (M54.3); Lumbago com Ciática (M54.4)

1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2.       Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)

3.       Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

VII - Sinovites e Tenossinovites (M65.-): Dedo em Gatilho (M65.3); Tenossinovite do Estilóide Radial (De Quervain) (M65.4); Outras Sinovites e Tenossinovites (M65.8); Sinovites e Tenossinovites, não especificadas (M65.9)

1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2.       Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)

3.       Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

VIII - Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem ocupacional (M70.-): Sinovite Crepitante Crônica da mão e do punho (M70.0); Bursite da Mão (M70.1); Bursite do Olécrano (M70.2); Outras Bursites do Cotovelo (M70.3); Outras Bursites Pré-rotulianas (M70.4); Outras Bursites do Joelho (M70.5); Outros transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.8); Transtorno não especificado dos tecidos moles, relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.9).

1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2.       Ritmo de trabalho penoso (Z56.3)

3.       Condições difíceis de trabalho (Z56.5)

IX - Fibromatose da Fascia Palmar: “Contratura ou Moléstia de Dupuytren” (M72.0)

1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)


 X - Lesões do Ombro (M75.-): Capsulite Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do Ombro) (M75.0); Síndrome do Manguito Rotatório ou Síndrome do Supraespinhoso (M75.1); Tendinite Bicipital (M75.2); Tendinite Calcificante do Ombro (M75.3);  Bursite do Ombro (M75.5); Outras Lesões do Ombro (M75.8); Lesões do Ombro, não especificadas (M75.9) 

1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2.       Ritmo de trabalho penoso (Z56)

3.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)


 XI - Outras entesopatias (M77.-): Epicondilite Medial (M77.0); Epicondilite lateral (“Cotovelo de Tenista”); Mialgia (M79.1)

1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

XII - Outros transtornos especificados dos tecidos moles (M79.8)

1.       Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

2.       Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

XIII - Osteomalácia do Adulto induzida por drogas (M83.5)

1.       Cádmio ou seus compostos (X49.-) (Quadro VI)

2.       Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)

XIV - Fluorose do Esqueleto (M85.1)

 

Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)  (Quadro XI)

XV - Osteonecrose (M87.-): Osteonecrose devida a drogas (M87.1); Outras Osteonecroses secundárias (M87.3)

1.       Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII)

2.       Vibrações localizadas  (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

3.       Radiações ionizantes (Z57.1) (Quadro XXIV)

XVI - Osteólise (M89.5) (de falanges distais de quirodáctilos)

Cloreto de Vinila  (X49.-; Z57.5) (Quadro XIII)

XVII - Osteonecrose no “Mal dos Caixões” (M90.3)

“Ar Comprimido”  (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII)

XVIII - Doença de Kienböck do Adulto (Osteo-condrose do Adulto do Semilunar do Carpo) (M93.1) e outras Osteocondro-patias especificadas (M93.8)

Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII)

 

INTERVALO CID-10

CNAE

M00-M25

0113  0131  0133  0210  0220  0810  0892  0910  1011  1012  1013  1020  1031  1033  1041  1051  1052  1061  1064  1071  1072  1091  1122  1220  1311  1321  1351  1354  1411  1412  1413  1532  1621  1732  1733  1931  2012  2019  2312  2330  2341  2342  2349  2431  2443  2449  2511  2522  2539  2543  2550  2710  2813  2815  2822  2852  2853  2854  2861  2862  2865  2866  2869  2920  2930  2944  2945  2950  3011  3102  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4212  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4621  4622  4623  4636  4661  4711  4721  4921  4922  4923  4924  4929  4930  5012  5021  5212  5310  5611  5620  7719  8121  8122  8129  8411  8424  8430  8591  8610  9200  9311  9312  9313  9319  9420  9491  9601 

M30-M36

1412  8121  8122  8129  8610

M40-M54

0113  0131  0133  0210  0220  0230  0500  0710  0810  0892  0910  0990  1011  1012  1013  1020  1031  1033  1041  1051  1052  1061  1062  1064  1071  1072  1092  1122  1311  1312  1321  1323  1340  1351  1354  1411  1412  1413  1421  1422  1510  1532  1610  1621  1622  1623  1629  1710  1721  1722  1732  1733  1931  2012  2019  2029  2040  2091  2093  2123  2211  2212  2219  2221  2222  2312  2320  2330  2341  2342  2349  2391  2431  2439  2441  2443  2449  2451  2511  2513  2521  2522  2539  2542  2543  2550  2592  2593  2710  2722  2733  2813  2815  2822  2832  2833  2852  2853  2854  2861  2862  2864  2866  2869  2920  2930  2942  2943  2944  2945  2950  3011  3101  3102  3240  3321  3329  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4212  4213  4222  4223  4291  4292  4299  4311  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4621  4622  4623  4632  4636  4661  4681  4682  4685  4686  4687  4689  4921  4922  4923  4924  4929  4930  5012  5021  5211  5212  5221  5222  5223  5229  5310  5612  5620  6431  7719  7732  8121  8122  8129  8424  8430  8610  9420 

M60-M79

0113  0155  0210  0220  1011  1012  1013  1020  1031  1033  1051  1052  1062  1064  1092  1093  1094  1095  1096  1099  1122  1311  1314  1321  1323  1340  1351  1352  1354  1359  1411  1412  1413  1414  1421  1510  1521  1529  1531  1532  1533  1540  1623  1732  1733  1742  1749  2040  2063  2091  2110  2121  2123  2211  2219  2221  2222  2223  2229  2312  2319  2342  2349  2439  2443  2449  2451  2531  2539  2541  2542  2543  2550  2591  2592  2593  2610  2631  2632  2640  2651  2710  2721  2722  2732  2733  2740  2751  2759  2813  2814  2815  2822  2823  2824  2840  2853  2854  2861  2864  2866  2869  2920  2930  2941  2942  2943  2944  2945  2949  3092  3101  3102  3104  3230  3240  3250  3291  3299  3316  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4221  4632  4634  4711  4713  4912  5111  5120  5212  5221  5222  5223  5229  5310  5320  5612  5620  6021  6022  6110  6120  6130  6141  6142  6143  6190  6209  6311  6399  6422  6423  6431  6550   7410  7490  7719  7733  8121  8122  8129  8211  8219  8220  8230  8291  8292  8299  8610  9420  9601

 

DOENÇAS DO SISTEMA GÊNITO-URINÁRIO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XIV da CID-10) 

 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Síndrome Nefrítica Aguda (N00.-)  

Hidrocarbonetos alifáticos halogenados nefrotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

II - Doença Glomerular Crônica (N03.-)  

Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)


 

III - Nefropatia túbulo-intersticial induzida por metais pesados (N14.3)

1.       Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

2.       Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3.       Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)


  IV - Insuficiência Renal Aguda (N17) 

Hidrocarbonetos alifáticos halogenados nefrotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

V - Insuficiência Renal Crônica (N18)  

Chumbo ou seus compostos (X49.-; Z57.5)  (Quadro VIII)

VI - Cistite Aguda (N30.0)

Aminas aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57.5) 

VII - Infertilidade Masculina (N46)

1.       Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

2.       Radiações ionizantes (W88.-: Z57.1) (Quadro XXIV)

3.       Chlordecone (X48.-; Z57.4)

4.       Dibromocloropropano (DBCP) (X48.-; Z57.4 e Z57.5)

5.       Calor (trabalho em temperaturas elevadas) (Z57.6)

 

TRAUMATISMOS, ENVENENAMENTOS E ALGUMAS OUTRAS CONSEQÜÊNCIAS DE CAUSAS EXTERNAS, RELACIONADOS COM O TRABALHO
(Grupo XIX da CID-10)
 

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Efeitos tóxicos de Solventes Orgânicos (T52.-): Álcoois (T51.8) e Cetonas (T52.4); Benzeno, Tolueno e Xileno (T52.1 e T52.2); Derivados halogenados dos Hidrocarbonetos Alifáticos e Aromáticos (T53): Tetracloreto de Carbono (T53.0); Clorofórmio (T53.1); Tricloroetileno (T53.2); Tetracloroetileno (T53.3); Dicloroetano (T53.4); Clorofluor-carbonos (T53.5); Outros derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos (T53.6); Outros derivados halogenados de hidrocarbonetos aromáticos (T53.7); Derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, não especificados (T53.9); Sulfeto de Carbono (T65.4)

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)


  II - Efeito tóxico de Substâncias Corrosivas (T54): Fenol e homólogos do fenol (T54.0); Flúor e seus compostos (T65.8); Selênio e seus compostos (T56.8); Outros compostos orgânicos corrosivos (T54.1); Ácidos corrosivos e substâncias ácidas similares (T54.2); Álcalis cáusticos e substâncias alcalinas similares (T54.3); Efeito tóxico de substância corrosiva, não especificada (T54.9). 

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)


  III - Efeito tóxico de Metais (T56): Arsênico e seus compostos (T57.0); Cádmio e seus compostos (T56.3); Chumbo e seus compostos (T56.0); Cromo e seus compostos (T56.2); Manganês e seus compostos (T57.2); Mercúrio e seus compostos (T56.1); Outros metais (T56.8); Metal, não especificado (T56.9). 

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)

IV - Asfixiantes Químicos (T57-59): Monóxido de Carbono (T58); Ácido cianídrico e cianetos (T57.3); Sulfeto de hidrogênio (T59.6); Aminas aromáticas e seus derivados (T65.3)

Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras indústrias (Z57.5)

V - Praguicidas (Pesticidas, “Agrotóxicos”) (T60): Organofosforados e Carbamatos (T60.0); Halogenados (T60.1); Outros praguicidas (T60.2)

Exposição ocupacional a agentes tóxicos na Agricultura (Z57.4)

VI - Efeitos da Pressão do Ar e da Pressão da Água (T70): Barotrauma Otítico (T70.0); Barotrauma Sinusal (T70.1); Doença Descompressiva (“Mal dos Caixões”) (T70.3); Outros efeitos da pressão do ar e da água (T70.8).

Exposição ocupacional a pressões atmosféricas anormais (W94.-; Z57.8)

 

INTERVALO CID-10

CNAE

S00-S09

0210  0220  0230  0810  1011  1012  1013  1033  1041  1061  1071  1122  1321  1510  1532  1610  1621  1622  1732  1733  1931  2212  2330  2342  2391  2511  2512  2539  2542  2543  2593  2832  2833  2866  2869  2930  3011  3101  3102  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4520  4530  4541  4542  4621  4622  4623  4635  4671  4672  4673  4674  4679  4687  4731  4732  4741  4742  4743  4744  4789  4921  4922  4930  5212  5320  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  9420 

S20-S29

0113  0131  0133  0210  0220  0230  0810  1011  1012  1013  1071  1321  1510  1610  1621  1622  1629  1732  1733  1931  2330  2342  2512  2539  2543  2832  2833  2866  2869  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4321  4399  4621  4622  4623  4632  4687  4741  4742  4743  4744  4789  4921  4922  4930  5212  5310  8121  8122  8129  9420 

S30-S39

0131  0133  0210  0220  1011  1012  1013  1061  1071  1610  1621  2330  2342  2511  2512  3101  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4299  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4621  4622  4623  4687  4722  4741  4742  4743  4744  4789  4921  4930  5212  5221  5222  5223  5229  7810  7820  7830  8121  8122  8129  9420

S40-S49

0131  0133  0210  0220  0500  0810  1011  1012  1013  1031  1033  1041  1051  1061  1064  1071  1091  1122  1321  1351  1354  1411  1412  1510  1531  1532  1533  1540  1610  1621  1622  1623  1629  1722  1732  1733  1931  2212  2221  2222  2223  2229  2330  2342  2349  2391  2451  2511  2512  2539  2542  2543  2592  2593  2710  2813  2815  2822  2823  2832  2833  2861  2866  2869  2930  2944  2945  2950  3101  3102  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4520  4530  4541  4542  4618  4621  4622  4623  4635  4661  4671  4672  4673  4674  4679  4687  4721  4722  4731  4732  4741  4742  4743  4744  4784  4789  4921  4922  4930  5212  5221  5222  5223  5229  5310  5320  7719  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  9420 

S50-S59

0210  0220  0810  1011  1012  1013  1031  1033  1041  1051  1061  1064  1071  1091  1092  1093  1096  1099  1122  1311  1321  1354  1411  1412  1510  1531  1532  1533  1540  1610  1621  1622  1623  1629  1722  1732  1733  2211  2221  2222  2223  2229  2330  2341  2342  2391  2511  2512  2539  2542  2543  2592  2593  2710  2759  2813  2822  2823  2832  2833  2861  2866  2869  2930  2944  2945  2950  3011  3101  3102  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4322  4329  4391  4399  4520  4621  4622  4623  4635  4661  4685  4686  4687  4689  4711  4721  4722  4741  4742  4743  4744  4784  4789  4921  4923  4924  4929  4930  5212  5221  5222  5223  5229  5310  5320  7719  7732  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  9420

S60-S69

0113  0210  0220  0500  0810  1011  1012  1013  1031  1033  1041  1042  1051  1052  1061  1062  1063  1064  1071  1072  1091  1092  1093  1094  1096  1099  1122  1311  1312  1321  1323  1340  1351  1353  1354  1359  1411  1412  1510  1529  1531  1532  1533  1540  1610  1621  1622  1623  1629  1710  1721  1722  1731  1732  1733  1741  1742  1749  1813  1931  2012  2019  2029  2061  2063  2091  2092  2123  2211  2212  2219  2221  2222  2223  2229  2311  2312  2319  2330  2341  2342  2349  2391  2392  2399  2431  2439  2441  2443  2449  2451  2452  2511  2512  2513  2521  2522  2531  2532  2539  2541  2542  2543  2550  2591  2592  2593  2599  2632  2651  2710  2721  2722  2732  2733  2740  2751  2759  2790  2811  2812  2813  2814  2815  2821  2822  2823  2824  2825  2829  2831  2832  2833  2840  2852  2853  2854  2861  2862  2864  2865  2866  2869  2920  2930  2941  2942  2943  2944  2945  2949  2950  3011  3012  3032  3091  3092  3099  3101  3102  3103  3104  3220  3230  3240  3250  3291  3299  3319  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3832  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4322  4329  4391  4399  4520  4621  4622  4623  4632  4634  4661  4671  4672  4673  4674  4679  4681  4682  4685  4686   4687  4689  4711  4721  4722  4741  4742  4743  4744  4789  4930  5211  5212  5320  5819  5829  7719  7732  7810  7820  7830  8121  8122  8129  8423  9420  9529 

S70-S79

0210  0220  1011  1012  1013  1033  1122  1610  1621  1622  2330  2391  2511  2512  2539  3101  3329  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4299  4312  4321  4391  4399  4520  4530  4541  4542  4618  4687  4731  4732  4741  4742  4743  4744  4784  4789  4921  4930  5212  5221  5222  5223  5229  5232  5250  5320  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  9420

S80-S89

0210  0220  0230  0500  0710  0810  0990  1011  1012  1013  1031  1033  1041  1051  1061  1062  1064  1071  1072  1092  1096  1099  1122  1321  1351  1354  1411  1412  1510  1531  1532  1540  1610  1621  1622  1623  1629  1710  1721  1722  1732  1733  1931  2012  2019  2029  2073  2091  2211  2219  2222  2312  2320  2330  2341  2342  2391  2439  2443  2449  2451  2511  2512  2521  2522  2539  2542  2543  2550  2592  2593  2651  2710  2812  2813  2815  2821  2822  2823  2831  2832  2833  2840  2852  2854  2861  2862  2864  2865  2866  2869  2930  2943  2944  2945  2950  3011  3101  3102  3329  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4322  4329  4391  4399  4520  4530  4541  4542  4618  4621  4622  4623  4632  4635  4636  4637  4639  4661  4671  4672  4673  4674  4679  4681  4682  4685  4686  4687  4689  4711  4722  4723  4731  4732  4741  4742  4743  4744  4784  4789  4912  4921  4922  4923  4924  4929  4930  5211  5212  5221  5222  5223  5229  5232  5250  5310  5320  7719  7732  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  8423  8424  9420

S90-S99

0210  0220  0500  0810  1011  1012  1013  1031  1033  1041  1051  1061  1062  1064  1071  1072  1092  1093  1122  1311  1321  1351  1354  1411  1412  1510  1532  1610  1621  1622  1623  1629  1710  1721  1722  1732  1733  1931  2029  2091  2219  2221  2222  2312  2330  2341  2342  2391  2431  2439  2441  2443  2449  2451  2511  2512  2513  2521  2522  2531  2539  2542  2543  2592  2593  2710  2722  2815  2822  2831  2832  2833  2840  2852  2853  2854  2861  2862  2865   2866  2869  2920  2930  2943  2944  2945  2950  3011  3101  3102  3329  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4222  4223  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4322  4329  4391  4399  4621  4622  4623  4661  4681  4682  4685  4686  4687  4689  4711  4784  4912  4921  4922  4930  5111  5120  5212  5221  5222  5223  5229  5232  5250  5310  5320  6423  6431  6550  7719  7732  7810  7820  7830  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129  8423  8424  8610  9420 

T90-T98

0210  0220  0710  0810  0892  0910  1011  1013  1020  1031  1033  1041  1042  1061  1062  1071  1072  1091  1092  1093  1122  1220  1311  1312  1321  1351  1352  1353  1411  1412  1510  1531  1532  1533  1540  1610  1621  1622  1629  1733  1932  2014  2019  2029  2032  2091  2211  2221  2223  2229  2312  2320  2330  2341  2342  2391  2451  2511  2512  2521  2522  2539  2542  2592  2593  2640  2740  2751  2790  2813  2814  2822  2862  2864  2866  2869  2920  2930  2944  2945  2950  3091  3092  3101  3102  3600  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4221  4291  4292  4299  4312  4313  4319  4321  4322  4391  4399  4635  4661  4681  4682  4687  4721  4741  4743  4744  4784  4922  4923  4924  4929  4930  5012  5021  5030  5212  5221  5222  5223  5229  5231  5232  5239  5250  5310  5320  7719  7732  8011  8012  8020  8030  8121   8122  9420

 

“ANEXO V 
RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO
(CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
)

 

CNAE 7

DESCRIÇÃO

%NOVO

0111-3/01

Cultivo de arroz

2%

0111-3/02

Cultivo de milho

2%

0111-3/03

Cultivo de trigo

2%

0111-3/99

Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente

2%

0112-1/01

Cultivo de algodão herbáceo

2%

0112-1/02

Cultivo de juta

2%

0112-1/99

Cultivo de outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente

2%

0113-0/00

Cultivo de cana-de-açúcar

2%

0114-8/00

Cultivo de fumo

2%

0115-6/00

Cultivo de soja

2%

0116-4/01

Cultivo de amendoim

2%

0116-4/02

Cultivo de girassol

2%

0116-4/03

Cultivo de mamona

2%

0116-4/99

Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

2%

0119-9/01

Cultivo de abacaxi

2%

0119-9/02

Cultivo de alho

2%

0119-9/03

Cultivo de batata-inglesa

2%

0119-9/04

Cultivo de cebola

2%

0119-9/05

Cultivo de feijão

2%

0119-9/06

Cultivo de mandioca

2%

0119-9/07

Cultivo de melão

2%

0119-9/08

Cultivo de melancia

2%

0119-9/09

Cultivo de tomate rasteiro

2%

0119-9/99

Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

2%

0121-1/01

Horticultura, exceto morango

1%

0121-1/02

Cultivo de morango

1%

0122-9/00

Cultivo  de flores e plantas ornamentais

1%

0131-8/00

Cultivo de laranja

2%

0132-6/00

Cultivo de uva

1%

0133-4/01

Cultivo de açaí

1%

0133-4/02

Cultivo de banana

1%

0133-4/03

Cultivo de caju

1%

0133-4/04

Cultivo de cítricos, exceto laranja

1%

0133-4/05

Cultivo de coco-da-baía

1%

0133-4/06

Cultivo de guaraná

1%

0133-4/07

Cultivo de maçã

1%

0133-4/08

Cultivo de mamão

1%

0133-4/09

Cultivo de maracujá

1%

0133-4/10

Cultivo de manga

1%

0133-4/11

Cultivo de pêssego

1%

0133-4/99

Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

1%

0134-2/00

Cultivo de café

1%

0135-1/00

Cultivo de cacau

1%

0139-3/01

Cultivo de chá-da-índia

1%

0139-3/02

Cultivo de erva-mate

1%

0139-3/03

Cultivo de pimenta-do-reino

1%

0139-3/04

Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino

1%

0139-3/05

Cultivo de dendê

1%

0139-3/06

Cultivo de seringueira

1%

0139-3/99

Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

1%

0141-5/01

Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto

2%

0141-5/02

Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto

2%

0142-3/00

Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas

2%

0151-2/01

Criação de bovinos para corte

1%

0151-2/02

Criação de bovinos para leite

1%

0151-2/03

Criação de bovinos, exceto para corte e leite

1%

0152-1/01

Criação de bufalinos

1%

0152-1/02

Criação de eqüinos

1%

0152-1/03

Criação de asininos e muares

1%

0153-9/01

Criação de caprinos

1%

0153-9/02

Criação de ovinos, inclusive para produção de lã

1%

0154-7/00

Criação de suínos

1%

0155-5/01

Criação de frangos para corte

1%

0155-5/02

Produção de pintos de um dia

1%

0155-5/03

Criação de outros galináceos, exceto para corte

1%

0155-5/04

Criação de aves, exceto galináceos

1%

0155-5/05

Produção de ovos

1%

0159-8/01

Apicultura

1%

0159-8/02

Criação de animais de estimação

1%

0159-8/03

Criação de escargô

1%

0159-8/04

Criação de bicho-da-seda

1%

0159-8/99

Criação de outros animais não especificados anteriormente

1%

0161-0/01

Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas

1%

0161-0/02

Serviço de poda de árvores para lavouras

1%

0161-0/03

Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita

1%

0161-0/99

Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

1%

0162-8/01

Serviço  de inseminação artificial em animais

1%

0162-8/02

Serviço de tosquiamento de ovinos

1%

0162-8/03

Serviço de manejo de animais

1%

0162-8/99

Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente

1%

0163-6/00

Atividades de pós-colheita

1%

0170-9/00

Caça e serviços relacionados

1%

0210-1/01

Cultivo de eucalipto

2%

0210-1/02

Cultivo de acácia-negra

2%

0210-1/03

Cultivo de pinus

2%

0210-1/04

Cultivo de teca

2%

0210-1/05

Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca

2%

0210-1/06

Cultivo de mudas em viveiros florestais

2%

0210-1/07

Extração de madeira em florestas plantadas

2%

0210-1/08

Produção de carvão vegetal - florestas plantadas

2%

0210-1/09

Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas

2%

0210-1/99

Produção de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas plantadas

2%

0220-9/01

Extração de madeira em florestas nativas

3%

0220-9/02

Produção de carvão vegetal - florestas nativas

3%

0220-9/03

Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas

3%

0220-9/04

Coleta de látex em florestas nativas

3%

0220-9/05

Coleta de palmito em florestas nativas

3%

0220-9/06

Conservação de florestas nativas

3%

0220-9/99

Coleta de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas

3%

0230-6/00

Atividades de apoio à produção florestal

2%

0311-6/01

Pesca de peixes em água salgada

2%

0311-6/02

Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada

2%

0311-6/03

Coleta de outros produtos marinhos

2%

0311-6/04

Atividades de apoio à pesca em água salgada

2%

0312-4/01

Pesca de peixes em água doce

2%

0312-4/02

Pesca de crustáceos e moluscos em água doce

2%

0312-4/03

Coleta de outros produtos aquáticos de água doce

2%

0312-4/04

Atividades de apoio à pesca em água doce

2%

0321-3/01

Criação de peixes em água salgada e salobra

2%

0321-3/02

Criação de camarões em água salgada e salobra

2%

0321-3/03

Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra

2%

0321-3/04

Criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra

2%

0321-3/05

Atividades de apoio à aqüicultura em água salgada e salobra

2%

0321-3/99

Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente

2%

0322-1/01

Criação de peixes em água doce

2%

0322-1/02

Criação de camarões em água doce

2%

0322-1/03

Criação de ostras e mexilhões em água doce

2%

0322-1/04

Criação de peixes ornamentais em água doce

2%

0322-1/05

Ranicultura

2%

0322-1/06

Criação de jacaré

2%

0322-1/07

Atividades de apoio à aqüicultura em água doce

2%

0322-1/99

Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água doce não especificados anteriormente

2%

0500-3/01

Extração de carvão mineral

2%

0500-3/02

Beneficiamento de carvão mineral

2%

0600-0/01

Extração de petróleo e gás natural

2%

0600-0/02

Extração e beneficiamento de xisto

2%

0600-0/03

Extração e beneficiamento de areias betuminosas

2%

0710-3/01

Extração de minério de ferro

2%

0710-3/02

Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro

2%

0721-9/01

Extração de minério de alumínio

2%

0721-9/02

Beneficiamento de minério de alumínio

2%

0722-7/01

Extração de minério de estanho

2%

0722-7/02

Beneficiamento de minério de estanho

2%

0723-5/01

Extração de minério de manganês

2%

0723-5/02

Beneficiamento de minério de manganês

2%

0724-3/01

Extração de minério de metais preciosos

2%

0724-3/02

Beneficiamento de minério de metais preciosos

2%

0725-1/00

Extração de minerais radioativos

2%

0729-4/01

Extração de minérios de nióbio e titânio

2%

0729-4/02

Extração de minério de tungstênio

2%

0729-4/03

Extração de minério de níquel

2%

0729-4/04

Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

2%

0729-4/05

Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

2%

0810-0/01

Extração de ardósia e beneficiamento associado

2%

0810-0/02

Extração de granito e beneficiamento associado

2%

0810-0/03

Extração de mármore e beneficiamento associado

2%

0810-0/04

Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado

2%

0810-0/05

Extração de gesso e caulim

2%

0810-0/06

Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado

2%

0810-0/07

Extração de argila e beneficiamento associado

2%

0810-0/08

Extração de saibro e beneficiamento associado

2%

0810-0/09

Extração de basalto e beneficiamento associado

2%

0810-0/10

Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração

2%

0810-0/99

Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado

2%

0891-6/00

Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos

2%

0892-4/01

Extração de sal marinho

2%

0892-4/02

Extração de sal-gema

2%

0892-4/03

Refino e outros tratamentos do sal

2%

0893-2/00

Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)

2%

0899-1/01

Extração de grafita

2%

0899-1/02

Extração de quartzo

2%

0899-1/03

Extração de amianto

2%

0899-1/99

Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente

2%

0910-6/00

Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural

2%

0990-4/01

Atividades de apoio à extração de minério de ferro

2%

0990-4/02

Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não-ferrosos

2%

0990-4/03

Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos

2%

1011-2/01

Frigorífico - abate de bovinos

3%

1011-2/02

Frigorífico - abate de eqüinos

3%

1011-2/03

Frigorífico - abate de ovinos e caprinos

3%

1011-2/04

Frigorífico - abate de bufalinos

3%

1011-2/05

Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos

3%

1012-1/01

Abate de aves

3%

1012-1/02

Abate de pequenos animais

3%

1012-1/03

Frigorífico - abate de suínos

3%

1012-1/04

Matadouro - abate de suínos sob contrato

3%

1013-9/01

Fabricação de produtos de carne

3%

1013-9/02

Preparação de subprodutos do abate

3%

1020-1/01

Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

2%

1020-1/02

Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

2%

1031-7/00

Fabricação de conservas de frutas

2%

1032-5/01

Fabricação de conservas de palmito

2%

1032-5/99

Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito

2%

1033-3/01

Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes

2%

1033-3/02

Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados

2%

1041-4/00

Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

2%

1042-2/00

Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

2%

1043-1/00

Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais

2%

1051-1/00

Preparação do leite

2%

1052-0/00

Fabricação de laticínios

2%

1053-8/00

Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

2%

1061-9/01

Beneficiamento de arroz

2%

1061-9/02

Fabricação de produtos do arroz

2%

1062-7/00

Moagem de trigo e fabricação de derivados

2%

1063-5/00

Fabricação de farinha de mandioca e derivados

2%

1064-3/00

Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

2%

1065-1/01

Fabricação de amidos e féculas de vegetais

2%

1065-1/02

Fabricação de óleo de milho em bruto

2%

1065-1/03

Fabricação de óleo de milho refinado

2%

1066-0/00

Fabricação de alimentos para animais

2%

1069-4/00

Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

2%

1071-6/00

Fabricação de açúcar em bruto

3%

1072-4/01

Fabricação de açúcar de cana refinado

3%

1072-4/02

Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

3%

1081-3/01

Beneficiamento de café

2%

1081-3/02

Torrefação e moagem de café

2%

1082-1/00

Fabricação de produtos à base de café

2%

1091-1/00

Fabricação de produtos de panificação

2%

1092-9/00

Fabricação de biscoitos e bolachas

2%

1093-7/01

Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates

2%

1093-7/02

Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes

2%

1094-5/00

Fabricação de massas alimentícias

2%

1095-3/00

Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

2%

1096-1/00

Fabricação de alimentos e pratos prontos

2%

1099-6/01

Fabricação de vinagres

2%

1099-6/02

Fabricação de pós alimentícios

2%

1099-6/03

Fabricação de fermentos e leveduras

2%

1099-6/04

Fabricação de gelo comum

2%

1099-6/05

Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)

2%

1099-6/06

Fabricação de adoçantes naturais e artificiais

2%

1099-6/99

Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

2%

1111-9/01

Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar

2%

1111-9/02

Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas

2%

1112-7/00

Fabricação de vinho

2%

1113-5/01

Fabricação de malte, inclusive malte uísque

2%

1113-5/02

Fabricação de cervejas e chopes

2%

1121-6/00

Fabricação de águas envasadas

2%

1122-4/01

Fabricação de refrigerantes

2%

1122-4/02

Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo

2%

1122-4/03

Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas

2%

1122-4/99

Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente

2%

1210-7/00

Processamento industrial do fumo

3%

1220-4/01

Fabricação de cigarros

3%

1220-4/02

Fabricação de cigarrilhas e charutos

3%

1220-4/03

Fabricação de filtros para cigarros

3%

1220-4/99

Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos

3%

1311-1/00

Preparação e fiação de fibras de algodão

2%

1312-0/00

Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

2%

1313-8/00

Fiação de fibras artificiais e sintéticas

2%

1314-6/00

Fabricação de linhas para costurar e bordar

2%

1321-9/00

Tecelagem de fios de algodão

2%

1322-7/00

Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão

2%

1323-5/00

Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

2%

1330-8/00

Fabricação de tecidos de malha

2%

1340-5/01

Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

2%

1340-5/02

Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

2%

1340-5/99

Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

2%

1351-1/00

Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

2%

1352-9/00

Fabricação de artefatos de tapeçaria

2%

1353-7/00

Fabricação de artefatos de cordoaria

2%

1354-5/00

Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

2%

1359-6/00

Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

2%

1411-8/01

Confecção de roupas íntimas

2%

1411-8/02

Facção de roupas íntimas

2%

1412-6/01

Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

2%

1412-6/02

Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

2%

1412-6/03

Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

2%

1413-4/01

Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida

2%

1413-4/02

Confecção, sob medida, de roupas profissionais

2%

1413-4/03

Facção de roupas profissionais

2%

1414-2/00

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

2%

1421-5/00

Fabricação de meias

2%

1422-3/00

Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

2%

1510-6/00

Curtimento e outras preparações de couro

3%

1521-1/00

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

2%

1529-7/00

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

2%

1531-9/01

Fabricação de calçados de couro

2%

1531-9/02

Acabamento de calçados de couro sob contrato

2%

1532-7/00

Fabricação de tênis de qualquer material

2%

1533-5/00

Fabricação de calçados de material sintético

2%

1539-4/00

Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

2%

1540-8/00

Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

2%

1610-2/01

Serrarias com desdobramento de madeira

2%

1610-2/02

Serrarias sem desdobramento de madeira

2%

1621-8/00

Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada

2%

1622-6/01

Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas

2%

1622-6/02

Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais

2%

1622-6/99

Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção

2%

1623-4/00

Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

2%

1629-3/01

Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

2%

1629-3/02

Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis

2%

1710-9/00

Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

2%

1721-4/00

Fabricação de papel

2%

1722-2/00

Fabricação de cartolina e papel-cartão

2%

1731-1/00

Fabricação de embalagens de papel

3%

1732-0/00

Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão

3%

1733-8/00

Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado

3%

1741-9/01

Fabricação de formulários contínuos

2%

1741-9/02

Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório

2%

1742-7/01

Fabricação de fraldas descartáveis

2%

1742-7/02

Fabricação de absorventes higiênicos

2%

1742-7/99

Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente

2%

1749-4/00

Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

2%

1811-3/01

Impressão de jornais

2%

1811-3/02

Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

2%

1812-1/00

Impressão de material de segurança

2%

1813-0/01

Impressão de material para uso publicitário

2%

1813-0/99

Impressão de material para outros usos

2%

1821-1/00

Serviços de pré-impressão

1%

1822-9/00

Serviços de acabamentos gráficos

1%

1830-0/01

Reprodução de som em qualquer suporte

1%

1830-0/02

Reprodução de vídeo em qualquer suporte

1%

1830-0/03

Reprodução de software em qualquer suporte

1%

1910-1/00

Coquerias

2%

1921-7/00

Fabricação de produtos do refino de petróleo

2%

1922-5/01

Formulação de combustíveis

2%

1922-5/02

Rerrefino de óleos lubrificantes

2%

1922-5/99

Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

2%

1931-4/00

Fabricação de álcool

2%

1932-2/00

Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

2%

2011-8/00

Fabricação de cloro e álcalis

2%

2012-6/00

Fabricação de intermediários para fertilizantes

2%

2013-4/00

Fabricação de adubos e fertilizantes

2%

2014-2/00

Fabricação de gases industriais

2%

2019-3/01

Elaboração de combustíveis nucleares

2%

2019-3/99

Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

2%

2021-5/00

Fabricação de produtos petroquímicos básicos

2%

2022-3/00

Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras

2%

2029-1/00

Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

2%

2031-2/00

Fabricação de resinas termoplásticas

2%

2032-1/00

Fabricação de resinas termofixas

2%

2033-9/00

Fabricação de elastômeros

2%

2040-1/00

Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

2%

2051-7/00

Fabricação de defensivos agrícolas

2%

2052-5/00

Fabricação de desinfestantes domissanitários

2%

2061-4/00

Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

2%

2062-2/00

Fabricação de produtos de limpeza e polimento

2%

2063-1/00

Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

2%

2071-1/00

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

2%

2072-0/00

Fabricação de tintas de impressão

2%

2073-8/00

Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

2%

2091-6/00

Fabricação de adesivos e selantes

2%

2092-4/01

Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes

2%

2092-4/02

Fabricação de artigos pirotécnicos

2%

2092-4/03

Fabricação de fósforos de segurança

2%

2093-2/00

Fabricação de aditivos de uso industrial

2%

2094-1/00

Fabricação de catalisadores

2%

2099-1/01

Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia

2%

2099-1/99

Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

2%

2110-6/00

Fabricação de produtos farmoquímicos

2%

2121-1/01

Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

2%

2121-1/02

Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano

2%

2121-1/03

Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano

2%

2122-0/00

Fabricação de medicamentos para uso veterinário

2%

2123-8/00

Fabricação de preparações farmacêuticas

2%

2211-1/00

Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

2%

2212-9/00

Reforma de pneumáticos usados

2%

2219-6/00

Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

2%

2221-8/00

Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

2%

2222-6/00

Fabricação de embalagens de material plástico

2%

2223-4/00

Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção

2%

2229-3/01

Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico

2%

2229-3/02

Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais

2%

2229-3/03

Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios

2%

2229-3/99

Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente

2%

2311-7/00

Fabricação de vidro plano e de segurança

1%

2312-5/00

Fabricação de embalagens de vidro

1%

2319-2/00

Fabricação de artigos de vidro

1%

2320-6/00

Fabricação de cimento

3%

2330-3/01

Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda

3%

2330-3/02

Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

3%

2330-3/03

Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção

3%

2330-3/04

Fabricação de casas pré-moldadas de concreto

3%

2330-3/05

Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

3%

2330-3/99

Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

3%

2341-9/00

Fabricação de produtos cerâmicos refratários

3%

2342-7/01

Fabricação de azulejos e pisos

3%

2342-7/02

Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos

3%

2349-4/01

Fabricação de material sanitário de cerâmica

3%

2349-4/99

Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente

3%

2391-5/01

Britamento de pedras, exceto associado à extração

2%

2391-5/02

Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração

2%

2391-5/03

Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

2%

2392-3/00

Fabricação de cal e gesso

2%

2399-1/01

Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

2%

2399-1/99

Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente

2%

2411-3/00

Produção de ferro-gusa

1%

2412-1/00

Produção de ferroligas

1%

2421-1/00

Produção de semi-acabados de aço

3%

2422-9/01

Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

3%

2422-9/02