NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA

E EM MEDICINA DO TRABALHO (104.000-6)

(Aprovada pela Portaria nº 33, de 27/10/1983)

 

Aprovado pela Portaria GM nº 3.214, de 08/06/1978 - DOU de 06/07/78

 

Alterado pela Portaria SIT nº 128, de 11/12/2009 - DOU de 14/12/2009

Alterado pela Portaria SIT nº 76, de 21/11/2008 - DOU de 25/11/2008

Alterado pela Portaria MTE n° 17, de 01/08/2007 - DOU de 02/08/2007

Alterado pela Portaria SSST nº 01, de 12/05/1995 - DOU de 25/05/1995

Alterado pela Portaria SSST nº 08, de 01/06/1993 - DOU de 03/06/1993

Alterado pela Portaria SNT nº 04, de 06/02/1992 - DOU de 21/02/1992

Alterado pela Portaria DSST nº 04, de 08/10/1991 - DOU de 10/10/1991

Alterado pela Portaria DSST nº 11, de 17/09/1990 - DOU de 20/09/1990

Alterado pela Portaria SSMT nº 34, de 11/12/1987 - DOU de 16/12/1987

Alterado pela Portaria SSMT nº 34, de 20/12/1983 - DOU de 29/12/1983

Alterado pela Portaria SSMT nº 33, de 27/10/1983 - DOU de 31/10/1983

 

4.1. As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. (104.001-4 / I2) (Alterado pela Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983)

 

 4.2. O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da, atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR. (104.002-2 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983)

 

 4.2.1. Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. (104.003-0 / I2) (Alterado pela Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.2.1.1. Neste caso, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho poderão ficar centralizados. (Alterado pela Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983)

4.2.1.2. Para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme o Quadro II, anexo. (104.004-9 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT nº 34, de 20 de dezembro de 1983)

 

4.2.2. As empresas que possuam mais de 50 (cinqüenta) por cento de seus empregados em estabelecimentos ou setores com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR. (104.005-7 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983)

4.2.3. A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5 (cinco) mil metros, dimensionando-o em função do total de empregados e do risco, de acordo com o Quadro II, anexo, e o subitem 4.2.2. (Alterado pela Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983)

4.2.4. Havendo, na empresa, estabelecimento(s) que se enquadre(m) no Quadro II, desta NR, e outro(s) que não se enquadre(m), a assistência a este(s) será feita pelos serviços especializados daquele(s), dimensionados conforme os subitens 4.2.5.1 e 4.2.5.2 e desde que localizados no mesmo estado, território ou Distrito Federal. (104.006-5 / I2) (Alterado pela Portaria SSMT nº 34, de 20 de dezembro de 1983)

4.2.5. Havendo, na mesma empresa, apenas estabelecimentos que, isoladamente, não se enquadrem no Quadro II, anexo, o cumprimento desta NR será feito através de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizados em cada estado, território ou Distrito Federal, desde que o total de empregados dos estabelecimentos no estado, território ou Distrito Federal alcance os limites previstos no Quadro II, anexo, aplicado o disposto no subitem 4.2.2. (104.007-3 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.2.5.1. Para as empresas enquadradas no grau de risco 1 o dimensionamento dos serviços referidos no subitem 4.2.5 obedecerá ao Quadro II, anexo, considerando-se como número de empregados o somatório dos empregados existentes no estabelecimento que possua o maior número e a média aritmética do número de empregados dos demais estabelecimentos, devendo todos os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, assim constituídos, cumprirem tempo integral. (104.008-1 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.2.5.2. Para as empresas enquadradas nos graus de risco 2, 3 e 4, o dimensionamento dos serviços referidos no subitem 4.2.5 obedecerá o Quadro II, anexo, considerando-se como número de empregados o somatório dos empregados de todos os estabelecimentos. (104.009-0 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.3. As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e que possuam outros serviços de medicina e engenharia poderão integrar estes serviços com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho constituindo um serviço único de engenharia e medicina. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.3.1. As empresas que optarem pelo serviço único de engenharia e medicina ficam obrigadas a elaborar e submeter à aprovação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, até o dia 30 de março, um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.3.1.1. As empresas novas que se instalarem após o dia 30 de março de cada exercício poderão constituir o serviço único de que trata o subitem 4.3.1 e elaborar o programa respectivo a ser submetido à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, no prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua instalação. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.3.1.2. As empresas novas, integrantes de grupos empresariais que já possuam serviço único, poderão ser assistidas pelo referido serviço, após comunicação à DRT. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.3.2. À Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho fica reservado o direito de controlar a execução do programa e aferir a sua eficácia. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.3.3. O serviço único de engenharia e medicina deverá possuir os profissionais especializados previstos no Quadro II, anexo, sendo permitido aos demais engenheiros e médicos exercerem Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, desde que habilitados e registrados conforme estabelece a NR 27. (104.010-3 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.3.4. O dimensionamento do serviço único de engenharia e medicina deverá obedecer ao disposto no Quadro II desta NR, no tocante aos profissionais especializados. (104.011-1 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.4. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser integrados por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, obedecendo o Quadro II, anexo.(*) Subitem 4.4 com redação dada p/ Port. nº 11 (104.012-0 / I1) (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990)

 

4.4.1. Para fins desta NR, as empresas obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão exigir dos profissionais que os integram comprovação de que satisfazem os seguintes requisitos: (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990)

 

a)       engenheiro de segurança do trabalho - engenheiro ou arquiteto portador de certificado de conclusão de curso de  especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pósgraduação; (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990)

b)       médico do trabalho - médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ou portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação, ambos ministrados por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em Medicina; (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990)

c)       enfermeiro do trabalho - enfermeiro portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Enfermagem do Trabalho, em nível de pós-graduação, ministrado por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em enfermagem; (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990)

d)       auxiliar de enfermagem do trabalho - auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem portador de certificado de conclusão de curso de qualificação de auxiliar de enfermagem do trabalho, ministrado por instituição especializada reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação; (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990)

e)       técnico de segurança do trabalho: técnico portador de comprovação de registro profissional expedido pelo Ministério do Trabalho. (Alterado pela Portaria SSST n.º 8, de 1o  de junho de 1983)

 

4.4.1.1. Em relação às Categorias mencionadas nas alíneas "a" e "c", observar-se-à o disposto na Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990)

 

4.4.2. Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa, salvo os casos previstos nos itens 4.14 e 4.15. (104.013-8 / I1) (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990)

 

4.5. A empresa que contratar outra(s) para prestar serviços em estabelecimentos enquadrados no Quadro II, anexo, deverá estender a assistência de seus Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho aos empregados da(s) contratada(s), sempre que o número de empregados desta(s), exercendo atividade naqueles estabelecimentos, não alcançar os limites previstos no Quadro II, devendo, ainda, a contratada cumprir o disposto no subitem 4.2.5. (104.014-6 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.5.1. Quando a empresa contratante e as outras por ela contratadas não se enquadrarem no Quadro II, anexo, mas que pelo número total de empregados de ambos, no estabelecimento, atingirem os limites dispostos no referido quadro, deverá ser constituído um serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho comum, nos moldes do item 4.14. (104.015-4 / I2) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.5.2. Quando a empresa contratada não se enquadrar no Quadro II, anexo, mesmo considerando-se o total de empregados nos estabelecimentos, a contratante deve estender aos empregados da contratada a assistência de seus Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, sejam estes centralizados ou por estabelecimento. (104.016-2 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.5.3. A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. (Subitem incluído pela Portaria MTE nº 17, de 01/08/2007 - DOU DE 02/08/2007)

 

4.5.3.1. O dimensionamento do SESMT organizado na forma prevista no subitem 4.5.3 deve considerar o somatório dos trabalhadores assistidos e a atividade econômica do estabelecimento da contratante. (Subitem incluído pela Portaria MTE nº 17, de 01/08/2007 - DOU DE 02/08/2007)

4.5.3.2. No caso previsto no item 4.5.3, o número de empregados da empresa contratada no estabelecimento da contratante, assistidos pelo SESMT comum, não integra a base de cálculo para dimensionamento do SESMT da empresa contratada. (Subitem incluído pela Portaria MTE nº 17, de 01/08/2007 - DOU DE 02/08/2007)

4.5.3.3. O SESMT organizado conforme o subitem 4.5.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes da empresa contratante, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. (Subitem incluído pela Portaria MTE nº 17, de 01/08/2007 - DOU DE 02/08/2007)

 

4.6. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos. (104.017-0 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.7. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser chefiados por profissional qualificado, segundo os requisitos especificados no subitem 4.4.1 desta NR. (104.018-9 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.8. O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo. (104.019-7 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.9. O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor. (104.020-0 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.10. Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. (104.021-9 / I2) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.11. Ficará por conta exclusiva do empregador todo o ônus decorrente da instalação e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. (104.022-7 / I2) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.12. Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

a)       aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador;

b)       determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija;

c)       colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, exercendo a competência disposta na alínea "a";

d)       d) responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos;

e)       manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5;

f)         promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente;

g)       esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção;

h)       analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s);

i)         registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até o dia 31 de janeiro, através do órgão regional do MTb;

j)         manter os registros de que tratam as alíneas "h" e "i" na sede dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou facilmente alcançáveis a partir da mesma, sendo de livre escolha da empresa o método de arquivamento e recuperação, desde que sejam asseguradas condições de acesso aos registros e entendimento de seu conteúdo, devendo ser guardados somente os mapas anuais dos dados correspondentes às alíneas "h" e "i" por um período não- inferior a 5 (cinco) anos;

l)   as atividades dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se tornar necessário. Entretanto, a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente estão incluídos em suas atividades.

 

4.13. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão manter entrosamento permanente com a CIPA, dela valendo-se como agente multiplicador, e deverão estudar suas observações e solicitações, propondo soluções corretivas e preventivas, conforme o disposto no subitem 5.14.1. da NR 5. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.14. As empresas cujos estabelecimentos não se enquadrem no Quadro II, anexo a esta NR, poderão dar assistência na área de segurança e medicina do trabalho a seus empregados através de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho comuns, organizados pelo sindicato ou associação da categoria econômica correspondente ou pelas próprias empresas interessadas. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.14.1. A manutenção desses Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverá ser feita pelas empresas usuárias, que participarão das despesas em proporção ao número de empregados de cada uma. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.14.2. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho previstos no item 4.14 deverão ser dimensionados em função do somatório dos empregados das empresas participantes, obedecendo ao disposto nos Quadros I e II e no subitem 4.2.1.2, desta NR. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.14.3. As empresas de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município, ou em municípios limítrofes, cujos estabelecimentos se enquadrem no Quadro II, podem constituir SESMT comum, organizado pelo sindicato patronal correspondente ou pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. (Subitem incluído pela Portaria MTE nº 17, de 01/08/2007 - DOU DE 02/08/2007)

 

4.14.3.1. O SESMT comum pode ser estendido a empresas cujos estabelecimentos não se enquadrem no Quadro II, desde que atendidos os demais requisitos do subitem 4.14.3. (Subitem incluído pela Portaria MTE nº 17, de 01/08/2007 - DOU DE 02/08/2007)

4.14.3.2. O dimensionamento do SESMT organizado na forma do subitem 4.14.3 deve considerar o somatório dos trabalhadores assistidos. (Subitem incluído pela Portaria MTE nº 17, de 01/08/2007 - DOU DE 02/08/2007)

4.14.3.3. No caso previsto no item 4.14.3, o número de empregados assistidos pelo SESMT comum não integra a base de cálculo para dimensionamento do SESMT das empresas. (Subitem incluído pela Portaria MTE nº 17, de 01/08/2007 - DOU DE 02/08/2007)

4.14.3.4. O SESMT organizado conforme o subitem 4.14.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes das empresas, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. (Subitem incluído pela Portaria MTE nº 17, de 01/08/2007 - DOU DE 02/08/2007)

 

4.14.4. As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo pólo industrial ou comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho das categorias envolvidas, considerar o somatório dos trabalhadores assistidos e a atividade econômica que empregue o maior número entre os trabalhadores assistidos. (Subitem incluído pela Portaria MTE nº 17, de 01/08/2007 - DOU DE 02/08/2007)

 

4.14.4.2. No caso previsto no item 4.14.4, o número de empregados assistidos pelo SESMT comum não integra a base de cálculo para dimensionamento do SESMT das empresas. (Subitem incluído pela Portaria MTE nº 17, de 01/08/2007 - DOU DE 02/08/2007)

4.14.4.3. O SESMT organizado conforme o subitem 4.14.4 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes das empresas, dos sindicatos de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho. (Subitem incluído pela Portaria MTE nº 17, de 01/08/2007 - DOU DE 02/08/2007)

 

4.15. As empresas referidas no item 4.14 poderão optar pelos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de instituição oficial ou instituição privada de utilidade pública, cabendo às empresas o custeio das despesas, na forma prevista no subitem 4.14.1. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

4.16. As empresas cujos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho não possuam médico do trabalho e/ou engenheiro de segurança do trabalho, de acordo com o Quadro II desta NR, poderão se utilizar dos serviços destes profissionais existentes nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho mencionados no item 4.14 e subitem 4.14.1 ou no item 4.15, para atendimento do disposto nas NR. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.16.1. O ônus decorrente dessa utilização caberá à empresa solicitante.

 

4.17. Os serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de que trata esta NR deverão ser registrados no órgão regional do MTb. (104.023-5 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.17.1. O registro referido no item 4.17 deverá ser requerido ao órgão regional do MTb e o requerimento deverá conter os seguintes dados: (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

a)       nome dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;

b)       número de registro dos profissionais na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do MTb;

c)       número de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento;

d)       especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento;

e)       horário de trabalho dos profissionais dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

 

4.18. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, já constituídos, deverão ser redimensionados nos termos desta NR e a empresa terá 90 (noventa) dias de prazo, a partir da publicação desta Norma, para efetuar o redimensionamento e o registro referido no item 4.17. (104.024-3 / I1) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.19. A empresa é responsável pelo cumprimento da NR, devendo assegurar, como um dos meios para concretizar tal responsabilidade, o exercício profissional dos componentes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. O impedimento do referido exercício profissional, mesmo que parcial e o desvirtuamento ou desvio de funções constituem, em conjunto ou separadamente, infrações classificadas no grau I4, se devidamente comprovadas, para os fins de aplicação das penalidades previstas na NR 28. (104.025-1 / I4) (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

4.20. Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

 

QUADRO I

 (Alterado pela Portaria SIT n.º 76, de 21 de novembro de 2008)

Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (Versão 2.0)*, com correspondente

Grau de Risco - GR para fins de dimensionamento do SESMT

 

 

Códigos

 

 

Denominação

 

GR

 

A

AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA

01

AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS

01.1

Produção de lavouras temporárias

 

01.11-3

Cultivo de cereais

3

01.12-1

Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura temporária

3

01.13-0

Cultivo de cana-de-açúcar

3

01.14-8

Cultivo de fumo

3

01.15-6

 Cultivo de soja

3

01.16-4

 Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja

3

01.19-9

 Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

3

01.2

 Horticultura e floricultura

 

01.21-1

Horticultura

3

01.22-9

Cultivo de flores e plantas ornamentais

3

01.3

Produção de lavouras permanentes

 

01.31-8

Cultivo de laranja

3

01.32-6

 Cultivo de uva

3

01.33-4

Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva

3

01.34-2

Cultivo de café

3

01.35-1

 Cultivo de cacau

3

01.39-3

 Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

3

01.4

 Produção de sementes e mudas certificadas

 

01.41-5

Produção de sementes certificadas

3

01.42-3

Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas

3

01.5

Pecuária

 

01.51-2

Criação de bovinos

3

01.52-1

Criação de outros animais de grande porte

3

01.53-9

Criação de caprinos e ovinos

3

01.54-7

Criação de suínos

3

01.55-5

Criação de aves

3

01.59-8

Criação de animais não especificados anteriormente

3

01.6

Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita

 

01.61-0

 Atividades de apoio à agricultura

3

01.62-8

 Atividades de apoio à pecuária

3

01.63-6

 Atividades de pós-colheita

3

01.7

Caça e serviços relacionados

 

01.70-9

Caça e serviços relacionados

3

02

PRODUÇÃO FLORESTAL

02.1

Produção florestal - florestas plantadas

 

02.10-1

Produção florestal - florestas plantadas

3

02.2

 Produção florestal - florestas nativas

 

02.20-9

 Produção florestal - florestas nativas

4

02.3

Atividades de apoio à produção florestal

 

02.30-6

Atividades de apoio à produção florestal

3

03

 PESCA E AQÜICULTURA

03.1

Pesca

 

03.11-6

Pesca em água salgada

3

03.12-4

Pesca em água doce

3

03.2

Aqüicultura

 

03.21-3

Aqüicultura em água salgada e salobra

3

03.22-1

Aqüicultura em água doce

3

B

 INDÚSTRIAS EXTRATIVAS

05

 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL

05.0

 Extração de carvão mineral

 

05.00-3

Extração de carvão mineral

4

06

 EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

06.0

Extração de petróleo e gás natural

 

06.00-0

Extração de petróleo e gás natural

4

07

 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS

07.1

Extração de minério de ferro

 

07.10-3

Extração de minério de ferro

4

07.2

Extração de minerais metálicos não-ferrosos

 

07.21-9

Extração de minério de alumínio

4

07.22-7

 Extração de minério de estanho

4

07.23-5

 Extração de minério de manganês

4

07.24-3

 Extração de minério de metais preciosos

4

07.25-1

Extração de minerais radioativos

4

07.29-4

 Extração de minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

4

08

EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS

08.1

Extração de pedra, areia e argila

 

08.10-0

 Extração de pedra, areia e argila

4

08.9

Extração de outros minerais não-metálicos

 

08.91-6

 Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos

4

08.92-4

 Extração e refino de sal marinho e sal-gema

4

08.93-2

 Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)

4

08.99-1

 Extração de minerais não-metálicos não especificados anteriormente

4

09

ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS

09.1

Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural

 

09.10-6

Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural

4

09.9

 Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural

 

09.90-4

Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural

4

 C

INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO

10

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

10.1

Abate e fabricação de produtos de carne

 

10.11-2

Abate de reses, exceto suínos

3

10.12-1

 Abate de suínos, aves e outros pequenos animais

3

10.13-9

 Fabricação de produtos de carne

3

10.2

 Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado

 

10.20-1

Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado

3

10.3

Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais

 

10.31-7

Fabricação de conservas de frutas

3

10.32-5

 Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais

3

10.33-3

 Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes

3

10.4

Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais

 

10.41-4

 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

3

10.42-2

 Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

3

10.43-1

 Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais

3

10.5

Laticínios

 

10.51-1

Preparação do leite

3

10.52-0

 Fabricação de laticínios

3

10.53-8

 Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

3

10.6

Moagem, fabricação de produtos amiláceos e de alimentos para animais

 

10.61-9

Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz

3

10.62-7

 Moagem de trigo e fabricação de derivados

3

10.63-5

 Fabricação de farinha de mandioca e derivados

3

10.64-3

 Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

3

10.65-1

 Fabricação de amidos e féculas de vegetais e de óleos de milho

3

10.66-0

 Fabricação de alimentos para animais

3

10.69-4

Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

3

10.7

 Fabricação e refino de açúcar

 

10.71-6

 Fabricação de açúcar em bruto

3

10.72-4

 Fabricação de açúcar refinado

3

10.8

Torrefação e moagem de café

 

10.81-3

 Torrefação e moagem de café

3

10.82-1

Fabricação de produtos à base de café

3

10.9

Fabricação de outros produtos alimentícios

 

10.91-1

 Fabricação de produtos de panificação

3

10.92-9

 Fabricação de biscoitos e bolachas

3

10.93-7

 Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos

3

10.94-5

 Fabricação de massas alimentícias

3

10.95-3

Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

3

10.96-1

Fabricação de alimentos e pratos prontos

3

10.99-6

Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

3

11

 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS

11.1

Fabricação de bebidas alcoólicas

 

11.11-9

Fabricação de aguardentes e outras bebidas destiladas

3

11.12-7

Fabricação de vinho

3

11.13-5

 Fabricação de malte, cervejas e chopes

3

11.2

Fabricação de bebidas não-alcoólicas

 

11.21-6

 Fabricação de águas envasadas

3

11.22-4

 Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não-alcoólicas

3

12

 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO

12.1

Processamento industrial do fumo

 

12.10-7

 Processamento industrial do fumo

3

12.2

Fabricação de produtos do fumo

 

12.20-4

Fabricação de produtos do fumo

3

13

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS

13.1

Preparação e fiação de fibras têxteis

 

13.11-1

 Preparação e fiação de fibras de algodão

3

13.12-0

 Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

3

13.13-8

Fiação de fibras artificiais e sintéticas

3

13.14-6

 Fabricação de linhas para costurar e bordar

3

13.2

Tecelagem, exceto malha

 

13.21-9

Tecelagem de fios de algodão

3

13.22-7

Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão

3

13.23-5

 Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

3

13.3

 Fabricação de tecidos de malha

 

13.30-8

Fabricação de tecidos de malha

3

13.4

Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis

 

13.40-5

Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis

3

13.5

Fabricação de artefatos têxteis, exceto vestuário

 

13.51-1

 Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

3

13.52-9

Fabricação de artefatos de tapeçaria

3

13.53-7

Fabricação de artefatos de cordoaria

3

13.54-5

 Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

3

13.59-6

 Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

3

14

CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS

14.1

Confecção de artigos do vestuário e acessórios

 

14.11-8

Confecção de roupas íntimas

2

14.12-6

 Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

2

14.13-4

 Confecção de roupas profissionais

2

14.14-2

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

2

14.2

 Fabricação de artigos de malharia e tricotagem

 

14.21-5

Fabricação de meias

2

14.22-3

Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

2

15

PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS

15.1

 Curtimento e outras preparações de couro

 

15.10-6

Curtimento e outras preparações de couro

3

15.2

 Fabricação de artigos para viagem e de artefatos diversos de couro

 

15.21-1

 Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

2

15.29-7

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

2

15.3

Fabricação de calçados

 

15.31-9

 Fabricação de calçados de couro

3

15.32-7

 Fabricação de tênis de qualquer material

3

15.33-5

 Fabricação de calçados de material sintético

3

15.39-4

Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

3

15.4

Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

 

15.40-8

 Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

3

16

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA

16.10-2

Desdobramento de madeira

3

16.2

 Fabricação de produtos de madeira, cortiça e material trançado, exceto móveis

 

16.21-8

 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada

3

16.22-6

 Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção

3

16.23-4

 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

3

16.29-3

 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis

3

17

FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL

17.1

Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

 

17.10-9

Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

3

17.2

 Fabricação de papel, cartolina e papel-cartão

 

17.21-4

 Fabricação de papel

3

17.22-2

 Fabricação de cartolina e papel-cartão

3

17.3

 Fabricação de embalagens de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado

 

17.31-1

Fabricação de embalagens de papel

2

17.32-0

 Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão

2

17.33-8

 Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado

2

17.4

 Fabricação de produtos diversos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado

 

17.41-9

 Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório

2

17.42-7

 Fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-sanitário

2

17.49-4

 Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

2

18

IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES

18.1

 Atividade de impressão

 

18.11-3

Impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas

3

18.12-1

 Impressão de material de segurança

3

18.13-0

 Impressão de materiais para outros usos

3

18.2

Serviços de pré-impressão e acabamentos gráficos

 

18.21-1

 Serviços de pré-impressão

3

18.22-9

 Serviços de acabamentos gráficos

3

18.3

Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte

 

18.30-0

 Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte

3

19

FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS

19.1

Coquerias

 

19.10-1

 Coquerias

3

19.2

Fabricação de produtos derivados do petróleo

 

19.21-7

Fabricação de produtos do refino de petróleo

3

19.22-5

 Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

3

19.3

 Fabricação de biocombustíveis

 

19.31-4

Fabricação de álcool

3

19.32-2

Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

3

20

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

20.1

Fabricação de produtos químicos inorgânicos

 

20.11-8

Fabricação de cloro e álcalis

3

20.12-6

 Fabricação de intermediários para fertilizantes

3

20.13-4

Fabricação de adubos e fertilizantes

3

20.14-2

Fabricação de gases industriais

3

20.19-3

Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

3

20.2

Fabricação de produtos químicos orgânicos

 

20.21-5

Fabricação de produtos petroquímicos básicos

3

20.22-3

Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras

3

20.29-1

 Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

3

20.3

Fabricação de resinas e elastômeros

 

20.31-2

Fabricação de resinas termoplásticas

3

20.32-1

Fabricação de resinas termofixas

3

20.33-9

Fabricação de elastômeros

3

20.4

Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

 

20.40-1

 Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

3

20.5

Fabricação de defensivos agrícolas e desinfetantes domissanitários

 

20.51-7

Fabricação de defensivos agrícolas

3

20.52-5

Fabricação de desinfetantes domissanitários

3

20.6

Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

 

20.61-4

Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

3

20.62-2

 Fabricação de produtos de limpeza e polimento

3

20.63-1

 Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

2

20.7

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins

 

20.71-1

 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

3

20.72-0

 Fabricação de tintas de impressão

3

20.73-8

 Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

3

20.9

Fabricação de produtos e preparados químicos diversos

 

20.91-6

 Fabricação de adesivos e selantes

3

20.92-4

Fabricação de explosivos

4

20.93-2

Fabricação de aditivos de uso industrial

3

20.94-1

Fabricação de catalisadores

3

20.99-1

 Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente

3

21.10-6

 Fabricação de produtos farmoquímicos

3

21.2

 Fabricação de produtos farmacêuticos

 

21.21-1

 Fabricação de medicamentos para uso humano

3

21.22-0

 Fabricação de medicamentos para uso veterinário

3

21.23-8

 Fabricação de preparações farmacêuticas

3

22

 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO

22.1

Fabricação de produtos de borracha

 

22.11-1

Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

3

22.12-9

Reforma de pneumáticos usados

3

22.19-6

Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

3

22.2

Fabricação de produtos de material plástico

 

22.21-8

Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

3

22.22-6

Fabricação de embalagens de material plástico

3

22.23-4

Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção

3

22.29-3

Fabricação de artefatos de material plástico não especificados anteriormente

3

23

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS

23.1

Fabricação de vidro e de produtos do vidro

 

23.11-7

Fabricação de vidro plano e de segurança

3

23.12-5

Fabricação de embalagens de vidro

3

23.19-2

 Fabricação de artigos de vidro

3

23.2

Fabricação de cimento

 

23.20-6

 Fabricação de cimento

4

23.3

 Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

 

23.30-3

 Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

4

23.4

Fabricação de produtos cerâmicos

 

23.41-9

 Fabricação de produtos cerâmicos refratários

4

23.42-7

 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para uso estrutural na construção

3

(Grau de Risco alterado pela Portaria SIT n.º 128, de 11 de dezembro de 2009)

23.49-4

 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente

4

23.9

Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos

 

23.91-5

Aparelhamento e outros trabalhos em pedras

3

23.92-3

Fabricação de cal e gesso

4

24

METALURGIA

24.1

Produção de ferro-gusa e de ferroligas

 

24.11-3

Produção de ferro-gusa

4

24.12-1

Produção de ferroligas

4

24.2

 Siderurgia

 

24.21-1

Produção de semi-acabados de aço

4

24.22-9

 Produção de laminados planos de aço

4

24.23-7

Produção de laminados longos de aço

4

24.24-5

Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço

4

24.3

Produção de tubos de aço, exceto tubos sem costura

 

24.31-8

 Produção de tubos de aço com costura

4

24.39-3

Produção de outros tubos de ferro e aço

4

24.4

Metalurgia dos metais não-ferrosos

 

24.41-5

 Metalurgia do alumínio e suas ligas

4

24.42-3

Metalurgia dos metais preciosos

4

24.43-1

 Metalurgia do cobre

4

24.49-1

 Metalurgia dos metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente

4

24.5

Fundição

 

24.51-2

Fundição de ferro e aço

4

24.52-1

Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas

4

25

 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

25.1

 Fabricação de estruturas metálicas e obras de caldeiraria pesada

 

25.11-0

Fabricação de estruturas metálicas

4

25.12-8

 Fabricação de esquadrias de metal

3

25.13-6

Fabricação de obras de caldeiraria pesada

3

25.2

 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras

 

25.21-7

Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

3

25.22-5

Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos

3

25.3

 Forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais

 

25.31-4

 Produção de forjados de aço e de metais não-ferrosos e suas ligas

4

25.32-2

Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó

4

25.39-0

Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais

4

25.4

 Fabricação de artigos de cutelaria, de serralheria e ferramentas

 

25.41-1

Fabricação de artigos de cutelaria

3

25.42-0

Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

3

25.43-8

Fabricação de ferramentas

3

25.

 Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições

 

25.50-1

 Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições

4

25.9

 Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente

 

25.91-8

Fabricação de embalagens metálicas

3

25.92-6

Fabricação de produtos de trefilados de meta

4

25.93-4

Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal

3

25.99-3

 Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente

3

26

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS

26.1

Fabricação de componentes eletrônicos

 

26.10-8

 Fabricação de componentes eletrônicos

3

26.2

Fabricação de equipamentos de informática e periféricos

 

26.21-3

Fabricação de equipamentos de informática

3

26.22-1

 Fabricação de periféricos para equipamentos de informática

3

26.3

 Fabricação de equipamentos de comunicação

 

26.31-1

 Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação

3

26.32-9

 Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação

3

26.4

Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

 

26.40-0

 Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

3

26.5

Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; cronômetros e relógios

 

26.51-5

 Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle

3

26.52-3

 Fabricação de cronômetros e relógios

3

26.6

 Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

 

26.60-4

 Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

3

26.7

 Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos

 

26.70-1

 Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos

3

26.8

 Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas

 

26.80-

 Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas

3

27

FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS

27.1

 Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos

 

27.10-4

 Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos

3

27.2

Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

 

27.21-0

 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores

3

27.22-8

 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores

3

27.3

 Fabricação de equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

 

27.31-7

 Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

3

27.32-5

Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

3

27.33-3

Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

3

27.4

 Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação

 

27.40-6

 Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação

3

27.5

 Fabricação de eletrodomésticos

 

27.51-1

 Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico

3

27.59-7

 Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente

3

27.9

 Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

 

27.90-2

Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

3

28

FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

28.1

Fabricação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão

 

28.11-9

 Fabricação de motores e turbinas, exceto para aviões e veículos rodoviários

3

28.12-7

 Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas

3

28.13-5

Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes

3

28.14-3

 Fabricação de compressores

3

28.15-1

 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais

3

28.2

Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral

 

28.21-6

Fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

3

28.22-4

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas

3

28.23-2

Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial

3

28.24-1

 Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado

3

28.25-9

 Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental

3

28.29-1

 Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente

3

28.3

 Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária

 

28.31-3

 Fabricação de tratores agrícolas

3

28.32-

1 Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola

3

28.33-0

 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto para irrigação

3

28.4

 Fabricação de máquinas-ferramenta

 

28.40-2

Fabricação de máquinas-ferramenta

3

28.5

 Fabricação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e na construção

 

28.51-8

 Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo

3

28.52-6

 Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo

3

28.53-4

 Fabricação de tratores, exceto agrícolas

3

28.54-2

Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção,  exceto tratores

3

28.6

 Fabricação de máquinas e equipamentos de uso industrial específico

 

28.61-5

Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta

3

28.62-3

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo

3

28.63-1

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil

3

28.64-0

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados

3

28.65-8

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos

3

28.66-6

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico

3

28.69-1

Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente

3

29

FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS

29.1

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

 

29.10-7

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

3

29.2

Fabricação de caminhões e ônibus

 

29.20-4

 Fabricação de caminhões e ônibus

3

29.

 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores

 

29.30-1

 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores

3

29.4

 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores

 

29.41-7

 Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

3

29.42-5

 Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores

3

29.43-3

 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

3

29.44-1

 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

3

29.45-0

Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias

3

29.49-2

Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados anteriormente

3

29.5

 Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores

 

29.50-6

 Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores

3

30

FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES

30.1

Construção de embarcações

 

30.11-3

Construção de embarcações e estruturas flutuantes

3

30.12-1

Construção de embarcações para esporte e lazer

3

30.3

Fabricação de veículos ferroviários

 

30.31-8

 Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

3

30.32-6

Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

3

30.4

Fabricação de aeronaves

 

30.41-5

 Fabricação de aeronaves

3

30.42-3

 Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

3

30.5

Fabricação de veículos militares de combate

 

30.50-4

Fabricação de veículos militares de combate

3

30.9

 Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente

 

30.91-1

 Fabricação de motocicletas

3

30.92-0

 Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados

3

30.99-7

 Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente

3

31

 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS

31.0

Fabricação de móveis

 

31.01-2

 Fabricação de móveis com predominância de madeira

3

31.02-1

 Fabricação de móveis com predominância de metal

3

31.03-9

 Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

3

31.04-7

 Fabricação de colchões

2

32

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS

32.1

Fabricação de artigos de joalheria, bijuteria e semelhantes

 

32.11-6

Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria

3

32.12-4

 Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

3

32.2

 Fabricação de instrumentos musicais

 

32.3

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

 

32.30-2

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

3

32.4

Fabricação de brinquedos e jogos recreativos

 

32.40-0

 Fabricação de brinquedos e jogos recreativos

3

32.5

 Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos

 

32.50-7

Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos

3

32.9

 Fabricação de produtos diversos

 

32.91-4

 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

3

32.92-2

Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional

3

32.99-0

 Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

3

33

 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

33.1

 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos

 

33.11-2

 Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos

3

33.12-1

Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos

3

33.13-9

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos elétricos

3

33.14-7

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria mecânica

3

33.15-5

Manutenção e reparação de veículos ferroviários

3

33.16-3

Manutenção e reparação de aeronaves

3

33.17-1

Manutenção e reparação de embarcações

3

33.19-8

Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

3

33.2

 Instalação de máquinas e equipamentos

 

33.21-0

 Instalação de máquinas e equipamentos industriais

3

33.29-5

 Instalação de equipamentos não especificados anteriormente

3

D 

ELETRICIDADE E GÁS

35

 ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES

35.1

Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica

 

35.11-5

 Geração de energia elétrica

3

35.12-3

 Transmissão de energia elétrica

3

35.13-1

 Comércio atacadista de energia elétrica

3

35.14-0

 Distribuição de energia elétrica

3

35.2

Produção e distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas

 

35.20-4

 Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas

3

35.3

 Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

 

35.30-1

 Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

3

 E

 ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO

36

CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

36.0

Captação, tratamento e distribuição de água

 

36.00-6

 Captação, tratamento e distribuição de água

3

37

ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS

37.0

Esgoto e atividades relacionadas

 

37.01-1

Gestão de redes de esgoto

3

37.02-9

Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

3

38

COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS

38.1

Coleta de resíduos

 

38.11-4

 Coleta de resíduos não-perigosos

3

38.12-2

Coleta de resíduos perigosos

3

38.2

Tratamento e disposição de resíduos

 

38.21-1

 Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

3

38.22-0

 Tratamento e disposição de resíduos perigosos

3

38.3

Recuperação de materiais

 

38.31-9

 Recuperação de materiais metálicos

3

38.32-7

Recuperação de materiais plásticos

3

38.39-4

Recuperação de materiais não especificados anteriormente

3

39

DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS

39.0

Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

 

39.00-5

 Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

3

 F

CONSTRUÇÃO

41

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

41.1

 Incorporação de empreendimentos imobiliários

 

41.10-7

 Incorporação de empreendimentos imobiliários

1

41.2

Construção de edifícios

 

41.20-4

Construção de edifícios

3

42

OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

42.1

Construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras-de-arte especiais

 

42.11-1

 Construção de rodovias e ferrovias

4

42.12-0

 Construção de obras-de-arte especiais

4

42.13-8

Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

3

42.2

Obras de infra-estrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos

 

42.21-9

Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações

4

42.22-7

Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas

4

42.23-5

 Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto

4

42.9

Construção de outras obras de infra-estrutura

 

42.91-0

Obras portuárias, marítimas e fluviais

4

42.92-8

Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas

4

42.99-5

Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

3

43

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO

43.1

 Demolição e preparação do terreno

 

43.11-8

 Demolição e preparação de canteiros de obras

4

43.12-6

 Perfurações e sondagens

4

43.13-4

 Obras de terraplenagem

3

43.19-3

 Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

3

43.2

 Instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construções

 

43.21-5

 Instalações elétricas

3

43.22-3

 Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração

3

43.29-1

 Obras de instalações em construções não especificadas anteriormente

3

43.3

 Obras de acabamento

 

43.30-4

 Obras de acabamento

3

43.9

Outros serviços especializados para construção

 

43.91-6

Obras de fundações

4

43.99-1

Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

3

 G

COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS

45

 COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS

45.1

Comércio de veículos automotores

 

45.11-1

 Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores

2

45.12-9

 Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

2

45.2

Manutenção e reparação de veículos automotores

 

45.20-0

 Manutenção e reparação de veículos automotores

3

45.3

 Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

 

45.30-7

 Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

2

45.4

 Comércio, manutenção e reparação de motocicletas, peças e acessórios

 

45.41-2

 Comércio por atacado e a varejo de motocicletas, peças e acessórios

2

45.42-1

 Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas, peças e acessórios

2

45.43-9

 Manutenção e reparação de motocicletas

3

46

 COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS

46.1

Representantes comerciais e agentes do comércio, exceto de veículos automotores e motocicletas

 

46.11-7

 Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais Vivos

2

46.12-5

Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos

2

46.13-3

Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens

2

46.14-1

Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves

2

46.15-0

Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico

2

46.16-8

Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem

2

46.17-6

Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

2

46.18-4

 Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente

2

46.19-2

 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado

2

46.2

 Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas e animais vivos

 

46.21-4

Comércio atacadista de café em grão

2

46.22-2

Comércio atacadista de soja

2

46.23-1

 Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja

2

46.3

Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo

 

46.31-1

Comércio atacadista de leite e laticínios

2

46.32-0

Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas

2

46.33-8

 Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros

2

46.34-6

Comércio atacadista de carnes, produtos da carne e pescado

2

46.35-4

Comércio atacadista de bebidas

2

46.36-2

Comércio atacadista de produtos do fumo

2

46.37-1

Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

2

46.39-7

Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

2

46.4

 Comércio atacadista de produtos de consumo não-alimentar

 

46.41-9

Comércio atacadista de tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho

2

46.42-7

 Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios

2

46.43-5

 Comércio atacadista de calçados e artigos de viagem

2

46.44-3

Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

2

46.45-1

 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico

2

46.46-0

 Comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

2

46.47-8

 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações

2

46.49-4

 Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

2

46.5

Comércio atacadista de equipamentos e produtos de tecnologias de informação e comunicação

 

46.51-6

Comércio atacadista de computadores, periféricos e suprimentos de informática

3

46.52-4

Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação

3

46.6

Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos, exceto de tecnologias de informação e comunicação

 

46.61-3

 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças

3

46.62-1

Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e  construção; partes e peças

3

46.63-0

Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças

3

46.64-8

Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças

3

46.65-6

 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças

3

46.69-9

 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças

3

46.7

Comércio atacadista de madeira, ferragens, ferramentas, material elétrico e material de construção

 

46.71-1

 Comércio atacadista de madeira e produtos derivados

3

46.72-9

Comércio atacadista de ferragens e ferramentas

3

46.73-7

Comércio atacadista de material elétrico

3

46.74-5

 Comércio atacadista de cimento

3

46.79-6

 Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral

3

46.8

 Comércio atacadista especializado em outros produtos

 

46.81-8

Comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto gás natural e GLP

3

46.82-6

Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

3

46.83-4

 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

3

46.84-2

Comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos

3

46.85-1

Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção

3

46.86-9

 Comércio atacadista de papel e papelão em bruto e de embalagens

3

46.87-7

Comércio atacadista de resíduos e sucatas

3

46.89-3

 Comércio atacadista especializado de outros produtos intermediários não especificados anteriormente

3

46.9

Comércio atacadista não-especializado

 

46.91-5

 Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios

2

46.92-3

 Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários

2

46.93-1

 Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários

2

47

COMÉRCIO VAREJISTA

47.1

 Comércio varejista não-especializado

 

47.11-3

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados

2

47.12-1

 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

2

47.13-0

Comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios

2

47.2

Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo

 

47.21-1

Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes

2

47.22-9

Comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias

3

47.23-7

 Comércio varejista de bebidas

2

47.24-5

Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

2

47.29-6

Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo

2

47.3

Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

 

47.31-8

Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

3

47.32-6

Comércio varejista de lubrificantes

3

47.4

Comércio varejista de material de construção

 

47.41-5

Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

2

47.42-3

Comércio varejista de material elétrico

1

47.43-1

Comércio varejista de vidros

2

47.44-0

Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

2

47.5

Comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação; equipamentos e artigos de uso doméstico

 

47.51-2

Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

1

47.52-1

Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação

1

47.53-9

Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

1

47.54-7

 Comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação

1

47.55-5

Comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho

1

47.56-3

Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios

1

47.57-1

Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação

1

47.59-8

Comércio varejista de artigos de uso doméstico não especificados anteriormente

1

47.6

Comércio varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos

 

47.61-0

Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria

1

47.62-8

 Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas

1

47.63-6

 Comércio varejista de artigos recreativos e esportivos

1

47.7

Comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos e artigos médicos, ópticos e ortopédicos

 

47.71-7

Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

2

47.72-5

 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

1

47.73-3

Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos

1

47.74-1

Comércio varejista de artigos de óptica

1

47.8

Comércio varejista de produtos novos não especificados anteriormente e de produtos usados

 

47.81-4

Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

1

47.82-2

 Comércio varejista de calçados e artigos de viagem

1

47.83-1

Comércio varejista de jóias e relógios

1

47.84-9

 Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

3

47.85-7

Comércio varejista de artigos usados

2

47.89-0

Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

1

47.9

 Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista

 

47.90-3

Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista

2

 H

TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO

49

TRANSPORTE TERRESTRE

49.1

 Transporte ferroviário e metroferroviário

 

49.11-6

 Transporte ferroviário de carga

3

49.12-4

Transporte metroferroviário de passageiros

3

49.2

Transporte rodoviário de passageiros

 

49.21-3

Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana

3

49.22-1

Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, interestadual e internacional

3

49.23-0

 Transporte rodoviário de táxi

3

49.24-8

Transporte escolar

3

49.29-9

Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente

3

49.3

Transporte rodoviário de carga

 

49.30-2

 Transporte rodoviário de carga

3

49.4

Transporte dutoviário

 

49.40-0

Transporte dutoviário

3

49.5

Trens turísticos, teleféricos e similares

 

49.50-7

 Trens turísticos, teleféricos e similares

3

50

 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

50.1

Transporte marítimo de cabotagem e longo curso

 

50.11-4

 Transporte marítimo de cabotagem

3

50.12-2

 Transporte marítimo de longo curso

3

50.2

Transporte por navegação interior

 

50.21-1

 Transporte por navegação interior de carga

3

50.22-0

 Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares

3

50.3

 Navegação de apoio

 

50.30-

1 Navegação de apoio

3

50.9

Outros transportes aquaviários

 

50.91-2

 Transporte por navegação de travessia

3

50.99-8

 Transportes aquaviários não especificados anteriormente

3

51

TRANSPORTE AÉREO

51.1

Transporte aéreo de passageiros

 

51.11-1

Transporte aéreo de passageiros regular

3

51.12-9

Transporte aéreo de passageiros não-regular

3

51.2

 Transporte aéreo de carga

 

51.20-0

 Transporte aéreo de carga

3

51.3

 Transporte espacial

 

51.30-7

 Transporte espacial

3

52

ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES

52.1

Armazenamento, carga e descarga

 

52.11-7

Armazenamento

3

52.12-5

Carga e descarga

3

52.2

Atividades auxiliares dos transportes terrestres

 

52.21-4

 Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados

3

52.22-2

 Terminais rodoviários e ferroviários

3

52.23-1

 Estacionamento de veículos

3

52.29-0

 Atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente

3

52.3

Atividades auxiliares dos transportes aquaviários

 

52.31-1

 Gestão de portos e terminais

3

52.32-0

Atividades de agenciamento marítimo

3

52.39-7

 Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificadas anteriormente

3

52.4

Atividades auxiliares dos transportes aéreos

 

52.40-1

 Atividades auxiliares dos transportes aéreos

3

52.5

Atividades relacionadas à organização do transporte de carga

 

52.50-8

Atividades relacionadas à organização do transporte de carga

3

53

CORREIO E OUTRAS ATIVIDADES DE ENTREGA

53.1

 Atividades de Correio

 

53.10-5

 Atividades de Correio

2

53.2

 Atividades de malote e de entrega

 

53.20-2

Atividades de malote e de entrega

2

 I

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

55

ALOJAMENTO

55.1

Hotéis e similares

 

55.10-8

Hotéis e similares

2

55.9

Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente

 

55.90-6

 Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente

2

56

ALIMENTAÇÃO

56.1

Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas

 

56.11-2

 Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas

2

56.12-1

Serviços ambulantes de alimentação

2

56.2

Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada

 

56.20-1

 Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada

2

J 

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

58

 EDIÇÃO E EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO

58.1

Edição de livros, jornais, revistas e outras atividades de edição

 

58.11-5

Edição de livros

3

58.12-3

Edição de jornais

3

58.13-1

Edição de revistas

3

58.19-1

Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos

3

58.2

 Edição integrada à impressão de livros, jornais, revistas e outras publicações

 

58.21-2

Edição integrada à impressão de livros

3

58.22-1

Edição integrada à impressão de jornais

3

58.23-9

Edição integrada à impressão de revistas

3

58.29-8

Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos

3

59

ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA

59.1

Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão

 

59.11-1

 Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão

2

59.12-0

Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão

2

59.13-8

Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão

2

59.14-6

Atividades de exibição cinematográfica

2

59.2

Atividades de gravação de som e de edição de música

 

59.20-1

 Atividades de gravação de som e de edição de músic

2

 60

ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO

60.1

 Atividades de rádio

 

60.10-1

 Atividades de rádio

2

60.2

Atividades de televisão

 

60.21-7

Atividades de televisão aberta

2

60.22-5

Programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura

2

61

TELECOMUNICAÇÕES

61.1

Telecomunicações por fio

 

61.10-8

Telecomunicações por fio

2

61.2

Telecomunicações sem fio

 

61.20-5

Telecomunicações sem fio

2

61.3

Telecomunicações por satélite

 

61.30-2

Telecomunicações por satélite

2

61.4

 Operadoras de televisão por assinatura

 

61.41-8

 Operadoras de televisão por assinatura por cabo

2

61.42-6

Operadoras de televisão por assinatura por microondas

2

61.43-4

Operadoras de televisão por assinatura por satélite

2

61.9

Outras atividades de telecomunicações

 

61.90-6

 Outras atividades de telecomunicações

2

 62

ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

62.0

Atividades dos serviços de tecnologia da informação

 

62.01-5

 Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

2

62.02-3

Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

2

62.03-1

Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis

2

62.04-0

Consultoria em tecnologia da informação

2

62.09-1

 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

2

63

ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO

63.1

 Tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades relacionadas

 

63.11-9

Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

2

63.19-4

Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

2

63.9

Outras atividades de prestação de serviços de informação

 

63.91-7

Agências de notícias

2

63.99-2

 Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

2

K

ATIVIDADES FINANCEIRAS, DE SEGUROS E SERVIÇOS RELACIONADOS

64

ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS

64.1

Banco Centra

l 1

64.10-7

 Banco Central

1

64.2

 Intermediação monetária - depósitos à vista

 

64.21-2

Bancos comerciais

1

64.22-1

Bancos múltiplos, com carteira comercial

1

64.23-9

Caixas econômicas

1

64.24-7

 Crédito cooperativo

1

64.3

 Intermediação não-monetária - outros instrumentos de captação

 

64.31-0

 Bancos múltiplos, sem carteira comercial

1

64.32-8

 Bancos de investimento

1

64.33-6

Bancos de desenvolvimento

1

64.34-4

Agências de fomento

1

64.35-2

Crédito imobiliário

1

64.36-1

 Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras

1

64.37-9

 Sociedades de crédito ao microempreendedor

1

64.38-7

 Bancos de câmbio e outras instituições de intermediação não-monetária

1

64.4

Arrendamento mercantil

 

64.40-9

 Arrendamento mercantil

1

64.5

 Sociedades de capitalização

 

64.50-6

Sociedades de capitalização

1

64.6

 Atividades de sociedades de participação

 

64.61-1

Holdings de instituições financeiras

1

64.62-0

 Holdings de instituições não-financeiras

1

64.63-8

Outras sociedades de participação, exceto holdings

1

64.7

 Fundos de investimento

 

64.70

-1 Fundos de investimento

1

64.9

Atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

 

64.91-3

 Sociedades de fomento mercantil - factoring

1

64.92-1

 Securitização de créditos

1

64.93-0

 Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

1

64.99-9

 Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

1

 65

SEGUROS, RESSEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE

65.1

Seguros de vida e não-vida

 

65.11-1

Seguros de vida

1

65.12-0

Seguros não-vida

1

65.2

Seguros-saúde

 

65.20-1

Seguros-saúde

1

65.3

Resseguros

 

65.30-8

Resseguros

1

65.4

Previdência complementar

 

65.41-3

Previdência complementar fechada

1

65.42-1

Previdência complementar aberta

1

65.5

Planos de saúde

 

65.50-2

Planos de saúde

1

 66

ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS, SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE

66.1

Atividades auxiliares dos serviços financeiros

 

66.11-8

 Administração de bolsas e mercados de balcão organizados

1

66.12-6

Atividades de intermediários em transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias

1

66.13-4

Administração de cartões de crédito

1

66.19-3

 Atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente

1

66.2

 Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde

 

66.21-5

 Avaliação de riscos e perdas

1

66.22-3

 Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde

1

66.29-1

Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente

1

66.3

Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

 

66.30-4

 Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

1

 L

 ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

68

 ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

68.1

 Atividades imobiliárias de imóveis próprios

 

68.10-2

Atividades imobiliárias de imóveis próprios

1

68.2

 Atividades imobiliárias por contrato ou comissão

 

68.21-8

 Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis

1

68.22-6

Gestão e administração da propriedade imobiliária

1

 M

 ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS

69

 ATIVIDADES JURÍDICAS, DE CONTABILIDADE E DE AUDITORIA

69.1

Atividades jurídicas

 

69.11-7

Atividades jurídicas, exceto cartórios

1

69.12-

5 Cartórios

1

69.2

 Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária

 

69.20-6

Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária

1

70

ATIVIDADES DE SEDES DE EMPRESAS E DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL

70.1

Sedes de empresas e unidades administrativas locais

 

70.10-7

Sedes de empresas e unidades administrativas locais

1

70.2

Atividades de consultoria em gestão empresarial

 

70.20-4

Atividades de consultoria em gestão empresarial

1

71

SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS

71.1

Serviços de arquitetura e engenharia e atividades técnicas relacionadas

 

71.11-1

Serviços de arquitetura

1

71.12-0

Serviços de engenharia

1

71.19-7

Atividades técnicas relacionadas à arquitetura e engenharia

1

71.2

Testes e análises técnicas

 

71.20-1

Testes e análises técnicas

2

72

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

72.1

Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

 

72.10-0

Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

2

72.2

Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas

 

72.20-7

Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas

2

73

PUBLICIDADE E PESQUISA DE MERCADO

73.1

Publicidade

 

73.11-4

Agências de publicidade

1

73.12-2

Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

1

73.19-0

Atividades de publicidade não especificadas anteriormente

1

73.2

Pesquisas de mercado e de opinião pública

 

73.20-3

Pesquisas de mercado e de opinião pública

1

7475

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS

74.1

 Design e decoração de interiores

 

74.10-2

Design e decoração de interiores

1

74.2

Atividades fotográficas e similares

 

74.20-0

Atividades fotográficas e similares

2

74.9

Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

 

74.90-1

Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

1

 

ATIVIDADES VETERINÁRIAS

 

75.0

Atividades veterinárias

 

75.00-1

 Atividades veterinárias

3

 N

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES

77

ALUGUÉIS NÃO-IMOBILIÁRIOS E GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO-FINANCEIROS

77.1

Locação de meios de transporte sem condutor

 

77.11-0

Locação de automóveis sem condutor

1

77.19-5

Locação de meios de transporte, exceto automóveis, sem condutor

1

77.2

Aluguel de objetos pessoais e domésticos

 

77.21-7

Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos

1

77.22-5

Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares

1

77.23-3

Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios

1

77.29-2

Aluguel de objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

1

77.3

Aluguel de máquinas e equipamentos sem operador

 

77.31-4

Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

1

77.32-2

Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

1

77.33-1

Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório

1

77.39-0

Aluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente

1

77.4

Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

 

77.40-3

Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

1

78

SELEÇÃO, AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

78.1

Seleção e agenciamento de mão-de-obra

 

78.10-8

Seleção e agenciamento de mão-de-obra

1

78.2

Locação de mão-de-obra temporária

 

78.20-5

Locação de mão-de-obra temporária

1

78.3

Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

 

78.30-2

Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

1

79

AGÊNCIAS DE VIAGENS, OPERADORES TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE RESERVAS

79.1

Agências de viagens e operadores turísticos

 

79.11-2

 Agências de viagens

1

79.12-1

 Operadores turísticos

1

79.9

Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

 

79.90-2

 Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

1

80

ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E INVESTIGAÇÃO

80.1

Atividades de vigilância, segurança privada e transporte de valores

 

80.11-1

Atividades de vigilância e segurança privada

3

80.12-9

Atividades de transporte de valores

3

80.2

Atividades de monitoramento de sistemas de segurança

 

80.20-0

Atividades de monitoramento de sistemas de segurança

3

80.3

Atividades de investigação particular

 

80.30-7

Atividades de investigação particular

3

81

SERVIÇOS PARA EDIFÍCIOS E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS

81.1

Serviços combinados para apoio a edifícios

 

81.11-7

 Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

2

81.12-5

Condomínios prediai

s 2

81.2

 Atividades de limpeza

 

81.21-4

 Limpeza em prédios e em domicílios

3

81.22-2

Imunização e controle de pragas urbanas

3

81.29-0

Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

3

81.3

Atividades paisagísticas

 

81.30-3

Atividades paisagísticas

1

82

SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS

82.1 –3

Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

1

82.19-9

 Fotocópias, preparação de documentos e outros serviços especializados de apoio administrativo

2

82.2

Atividades de teleatendimento

 

82.20-2

 Atividades de teleatendimento

2

82.3

Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos

 

82.30-0

Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos

2

82.9

Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas

 

82.91-1

Atividades de cobrança e informações cadastrais

2

82.92-0

Envasamento e empacotamento sob contrato

2

82.99-7

 Atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

2

 O

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

84

 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

84.1

 Administração do estado e da política econômica e social

 

84.11-6

Administração pública em geral

1

84.12-4

Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

1

84.13-2

Regulação das atividades econômicas

1

84.2

Serviços coletivos prestados pela administração pública

 

84.21-3

Relações exteriores

1

84.22-1

Defesa

1

84.23-0

Justiça

1

84.24-8

Segurança e ordem pública

1

84.25-6

Defesa Civil

1

84.3

Seguridade social obrigatória

 

84.30-

2 Seguridade social obrigatória

1

P

  EDUCAÇÃO

85

 EDUCAÇÃO

85.1

Educação infantil e ensino fundamental

 

85.11-2

Educação infantil – creche

2

85.12-1

Educação infantil - pré-escola

2

85.13-9

Ensino fundamental

2

85.2

 Ensino médio

 

85.20-1

 Ensino médio

2

85.3

Educação superior

 

85.31-7

Educação superior – graduação

2

85.32-5

Educação superior - graduação e pós-graduação

2

85.33-3

Educação superior - pós-graduação e extensão

2

85.4

Educação profissional de nível técnico e tecnológico

 

85.41-4

Educação profissional de nível técnico

2

85.42-2

Educação profissional de nível tecnológico

2

85.5

Atividades de apoio à educação

 

85.50-3

Atividades de apoio à educação

2

85.9

Outras atividades de ensino

 

85.91-1

 Ensino de esportes

2

85.92-9

 Ensino de arte e cultura

2

85.93-7

Ensino de idiomas

2

85.99-6

Atividades de ensino não especificadas anteriormente

2

 Q

SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS

86

ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA

86.1

Atividades de atendimento hospitalar

 

86.10-1

Atividades de atendimento hospitalar

3

86.2

Serviços móveis de atendimento a urgências e de remoção de pacientes

 

86.21-6

Serviços móveis de atendimento a urgências

3

86.22-4

Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências

3

86.3

Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos

 

86.30-5

Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos

3

86.4

Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica

 

86.40-2

Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica

3

86.5

Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos

 

86.50-0

 Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos

2

86.6

Atividades de apoio à gestão de saúde

 

86.60-7

Atividades de apoio à gestão de saúde

1

86.9

Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

 

86.90-9

Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

1

87

ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA INTEGRADAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES

87.1

Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes, e de infra-estrutura e apoio a pacientes prestadas em residências coletivas e particulares

 

87.11-5

Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares

1

87.12-3

Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

1

87.2

Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química

 

87.20-4

Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química

1

87.3

Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares

1

87.30-1

Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares

1

88

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO

88.0

Serviços de assistência social sem alojamento

 

88.00-6

Serviços de assistência social sem alojamento

1

R 

ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO

90

 ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRIATIVAS E DE ESPETÁCULOS

90.0

Atividades artísticas, criativas e de espetáculos

 

90.01-9

 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

2

90.02-7

 Criação artística

2

90.03-5

Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

1

91

ATIVIDADES LIGADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL

91.0

 Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental

 

91.01-5

Atividades de bibliotecas e arquivos

2

91.02-3

 Atividades de museus e de exploração, restauração artística e conservação de lugares e prédios históricos e atrações similares

2

91.03-1

Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

2

92

ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS

92.0

Atividades de exploração de jogos de azar e apostas

 

92.00-3

Atividades de exploração de jogos de azar e apostas

1

93

ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO E LAZER

93.1

Atividades esportivas

 

93.11-5

Gestão de instalações de esportes

1

93.12-3

 Clubes sociais, esportivos e similares

2

93.13-1

 Atividades de condicionamento físico

2

93.19-1

 Atividades esportivas não especificadas anteriormente

2

93.2

Atividades de recreação e lazer

 

93.21-2

Parques de diversão e parques temáticos

2

93.29-8

Atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

2

 S