INSTRUÇÃO INSS/DC NORMATIVA Nº 95 - DE 7 DE OUTUBRO DE 2003 – DOU DE 14/10/2003 – Revogado

 

 

ANEXO XVI

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 095/2003

 

DECLARACAO DE EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL

 

I -DADOS DO SEGURADO:

1–Nome: _____________________________________________ 2-Apelido _____________ 3-DN: _________________________

4-RG N.º________________ 5-CPF:______________________ 6-Estado Civil: _________________________________________

7-Endereço: ________________________________________________________________________________________________

8-Bairro: ____________________________ 9- Município: _______________________.10-UF: _____________________________

11- Ponto de Referência: _________________________ 12–Confrontantes ou vizinhos:____________________________________

__________________________________________________________________________________________________________

 

II- DADOS DA PROPRIEDADE EM QUE FOI EXERCIDA A ATIVIDADE RURAL:

NOME DO PROPRIETÁRIO:

ENDEREÇO:

PERÍODO:

CATEGORIA DO TRABALHADOR RURAL:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

III - INFORMAR A(S) ATIVIDADE(S) DESENVOLVIDA(S) PELO SEGURADO E DESCREVER CLARA E OBJETIVAMENTE A FORMA EM QUE ESTA ATIVIDADE É OU FOI EXERCIDA, DISCRIMINANDO OS PERÍODOS, SE FOI EXERCIDA EM PARTE OU EM TODA A SAFRA:

Exemplo: em relação às terras trabalhadas pelo Segurado: eram de sua propriedade; estavam sob sua posse, ou foi-lhe permitido o usufruto; ou se pertenciam a um terceiro, a mesma foi explorada pelo trabalhador por meio de contratos de: arrendamento, parceria, comodato, meação (informar quando esse evento ocorreu, ou seja, o contrato de arrendamento, de parceria) Em relação as tarefas desempenhadas: foram desempenhadas junto ou por meio de empregado(s), em regime de economia familiar, individualmente, como bóia-fria, temporário safrista etc.)

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

IV – DESCREVER QUAIS OS PRODUTOS CULTIVADOS, EXTRAÍDOS OU CAPTURADOS PELO SEGURADO, BEM COMO, OS FINS A QUE SE DESTINA:

(subsistência; comercialização, industrialização; quantificar a produção e informar, qual cultura foi explorada)

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

V – DOCUMENTOS EM QUE SE BASEOU PARA EMITIR A DECLARAÇÃO (Apresentar cópia e original ) ou se a declaração foi feita com base nas informações prestadas pelo segurado, informar qual o instrumento que o sindicato utilizou para confrontar às informações prestadas pelo trabalhador: declarações prestadas por terceiros (anexá-la junto a declaração); documentos pertencente a entidades ou órgãos oficiais (informar qual o documento e qual a entidade ou órgão para que seja confrontada essa informação):

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

VI – DADOS DA AUTORIDADE

Eu _____________________________________________________, RG ________________ CPF ________________,(estado civil)_______________,Cargo ________________________________________, declaro que as informações prestadas são verdadeiras, ciente da sanção prevista no art. 299 do Código Penal.

 

 

Data: ______________________________________________ Assinatura: _____________________________________________

 

Esclarecimentos: Esta declaração deverá ser fornecida por autoridade administrativa ou judiciária local, identificada e qualificada, que conheça o pretendente no exercício da atividade rural há mais de cinco anos. Entre essas autoridades incluem-se: Juízes, Juízes de Paz, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, Comandantes Militares do Exercíto, Marinha, Aeronáutica, e das Forças Auxiliares (Corpo de Bombeiro, Polícia Militar etc.) e o Representante Legal de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.