ANEXO II

REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

(DECRETO Nº 83.080 DE 24 DE JANEIRO DE 1979)

 

CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

 

SEGUNDO OS GRUPOS PROFISSIONAIS

 

CÓDIGO

ATIVIDADE PROFISSIONAL

TEMPO MÍNIMO DE TRABALHO

2.0.0

GRUPOS PROFISSIONAIS

 

2.1.0

PROFISSIONAIS LIBERAS E TÉCNICAS

 

2.1.1

ENGENHARIA

Engenheiros-químicos.

Engenheiros-metalúrgicos.

Engenheiros de minas.

25 anos

2.1.2

QUÍMICA-RADIOATIVIDADE

Químicos-industriais.

Químicos-toxicologistas.

Técnicos em laboratórios de análises.

Técnicos em laboratórios químicos

Técnicos em radioatividade.

25 anos

2.1.3

MEDICINA-ODONTOLOGIA-FARMÁCIA E BIOQUÍMICA-ENFERMAGEM-VETERINÁRIA

Médicos (expostos aos agentes nocivos

- Código 1.3.0 do Anexo I).

Médicos-anatomopatologistas ou histopatologistas.

Médicos-toxicologistas.

Médicos-laboratoristas (patologistas).

Médicos-radiologistas ou radioterapeutas.

Técnicos de raio x.

Técnicos de laboratório de anatomopatologia ou histopatologia.

Farmacêuticos-toxicologistas e bioquímicos.

Técnicos de laboratório de gabinete de necropsia.

Técnicos de anatomia.

Dentistas (expostos aos agentes nocivos – código 1.3.0 do Anexo I).

Enfermeiros (expostos aos agentes nocivos – código 1.3.0 do Anexo I).

Médicos-veterinários (expostos aos agentes nocivos – código 1.3.0 do Anexo I).

25 anos

2.2.0

PESCA

 

2.2.1

PESCADORES

25 anos

2.3.0

EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS

 

2.3.1

MINEIROS DE SUBSOLO

(Operações de corte, furação e desmonte e atividades de manobras nos pontos de transferências de cargas e viradores e outras atividades exercidas na frente de trabalho)

Perfuradores de rochas, cortadores de rochas, carregadores, britadores, cavouqueiros e choqueiros.

15 anos

2.3.2

TRABALHADORES PERMANENTES EM LOCAIS DE SUBSOLO, AFASTADOS DAS FRENTES DE TRABALHO (GALERIAS, RAMPAS, POÇOS, DEPÓSITOS)

Motoristas, carregadores, condutores de vagonetas, carregadores de explosivos, encarregados do fogo (blasters), eletricistas, engatores, bombeiros, madeireiros e outros profissionais com atribuições permanentes em minas de subsolo.

 

 

 

20 anos

2.3.3

MINEIROS DE SUPERFÍCIE

Trabalhadores no exercício de atividades de extração em minas ou depósitos minerais na superfície.

Perfuradores de rochas, cortadores de rochas, carregadores, operadores de escavadeiras, motoreiros, condutores de vagonetas, britadores, carregadores de explosivos, encarregados do fogo (blastera) e outros profissionais com atribuições permanentes de extração em minas ou depósitos minerais na superfície.

25 anos

2.3.4

 

 

 

 

 

2.3.5

TRABALHADORES EM PEDREIRAS, TÚNEIS, GALERIAS

Perfuradores, covouqueiros, canteiros, encarregados do fogo (blasters) e operadores de pás mecânicas.

 

TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO

Trabalhadores ocupados em caráter permanente na perfuração de poços petrolíferos e na extração de petróleo.

 

25 anos

 

 

 

 

25 anos

2.4.0

TRANSPORTES

 

2.4.1

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Maquinista de máquinas acionadas a lenha ou a carvão.

Foguista:

25 anos

2.4.2

TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO

Motorista de ônibus e de caminhões de cargas (ocupados em caráter permanente).

25 anos

2.4.3

TRANSPORTE AÉREO

Aeronautas

25 anos

2.4.4

TRANSPORTE MARÍTIMO

Foguistas.

Trabalhadores em casa de máquinas.

25 anos

2.4.5

TRANSPORTE MANUAL DE CARGA NA ÁREA PORTUÁRIA.

Estivadores (trabalhadores ocupados em caráter permanente, em embarcações, no carregamento e descarregamento de carga.)

Arrumadores e ensacadores.

Operadores de carga e descarga nos portos.

25 anos

2.5.0

ARTÍFICES, TRABALHADORES OCUPADOS EM DIVERSOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E OUTROS

 

2.5.1

INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E MECÂNICAS

(Aciarias, fundições de ferro e metais não ferrosos, laminações, forneiros, mãos de forno, reservas de forno, fundidores, soldadores, lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, dobradores e desbastadores.

Rebarbadores, esmerilhadores, marteleteiros de rebarbação.

Operadores de tambores rotativos e outras máquinas de rebarbação.

Operadores de máquinas para fabricação de tubos por centrifugação.

Operadores de pontes rolantes ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações.

Operadores nos fornos de recozimento ou de têmpera-recozedores, temperadores.

25 anos

2.5.2

FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL À QUENTE E CALDEIRARIA.

Ferreiros, marteleiros, forjadores, estampadores, caldeireiros e prensadores.

Operadores de forno de recozimento, de têmpera, de cementação, forneiros, recozedores, temperadores, cementadores.

Operadores de pontes rolantes ou talha elétrica.

 

25 anos

2.5.3

OERAÇÕES DIVERSAS

Operadores de máquinas pneumáticas.

Rebitadores com marteletes pneumáticos.

Cortadores de chapa a oxiacetileno.

Esmerilhadores.

Soldadores (solda elétrica e a oxiacetileno).

Operadores de jatos de areia com exposição direta à poeira.

Pintores a pistola (com solventes hidrocarbonados e tintas tóxicas).

Foguistas.

 

25 anos

2.5.4

APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS METÁLICOS E ELETROPLASTIA

Galvanizadores, niqueladores, cromadores, cobreadores, estanhadores, douradores e profissionais em trabalhos de exposição permanente nos locais.

 

 

25 anos

2.5.5

FABRICAÇÃO DE VIDROS E CRISTAIS

Vidreiros, operadores de forno, forneiros, sopradores de vidros e cristais.

Operadores de máquinas de fabricação de vidro plano, sacadores de vidros e cristais, operadores de máquinas de soprar vidros e outros profissionais em trabalhos permanentes nos recintos de fabricação de vidros e cristais.

25 anos

2.5.6

FABRICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES

Trituradores, moedores, operadores de máquinas moedoras, misturadores, preparadores, envasilhadores e outros profissionais em trabalhos de exposição permanente nos recintos de fabricação.

25 anos

2.5.7

PREPARAÇÃO DE COUROS

Caleadores de couros.

Curtidores de couros.

Trabalhadores em tanagem de couros.

25 anos

2.5.8

INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORIAL

Monotipistas, linotipistas, fundidores de monotipo, fundidores de linotipo, fundidores de estereotipia, eletrotipistas, estereotipistas, galvanotipistas, titulistas, compositores, biqueiros, chapistas, tipógrafos, caixistas, distribuidores, paginadores, emendadores, impressores, minervistas, prelistas, ludistas, litógrafos e fotogravadores.

25 anos